A Regi\u00e3o do Algarve tem defendido e valorizado a BIODIVERSIDADE enquanto ativo territorial e com os seus 37% de \u00e1reas classificadas (incluindo a Rede Natura 2000) \u00e9 a regi\u00e3o do Continente que possui a maior percentagem de territ\u00f3rio em \u00e1reas classificadas.<\/p>\n\n\n\n
Na Estrat\u00e9gia Algarve 2030, recorrendo a fundos europeus, a regi\u00e3o ir\u00e1 robustecer este seu posicionamento de sustentabilidade e pretende e ir\u00e1 mobilizar as autarquias e as entidades do territ\u00f3rio no refor\u00e7o da biodiversidade, sistemas de gest\u00e3o da paisagem, corredores ecol\u00f3gicos, valoriza\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies priorit\u00e1rias, qualifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com potencial para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza, incluindo em pradarias marinhas e \u00e1reas marinhas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
A regi\u00e3o do Algarve, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), tem em adiantado estado de prepara\u00e7\u00e3o um Plano Regional de A\u00e7\u00e3o para a Biodiversidade constru\u00eddo em articula\u00e7\u00e3o com Autarquias e as diversas \u00e1reas governativas e que mobilizar\u00e1 diversas fontes de financiamento nacional e europeu. Constitui um processo de participa\u00e7\u00e3o com mais de tr\u00eas dezenas de entidades da regi\u00e3o e identificou at\u00e9 ao momento mais de 260 a\u00e7\u00f5es concretas que refor\u00e7ar\u00e3o o posicionamento do Algarve em mat\u00e9ria de biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no dom\u00ednio da resili\u00eancia e refor\u00e7o da resposta da Regi\u00e3o aos desafios da \u00e1gua e \u00e0s problem\u00e1ticas das paisagens, a CCDR Algarve e a CCDR Alentejo, desenvolveram um instrumento territorial integrado tem\u00e1tico, ITI \u00c1gua e Ecossistemas da Paisagem<\/strong>, incidente no territ\u00f3rio de fronteira das duas regi\u00f5es, com foco em tr\u00eas dom\u00ednios: recursos h\u00eddricos; ecossistemas terrestres e ambiente; pessoas e territ\u00f3rio. Este instrumento mobilizar\u00e1 32,5 Milh\u00f5es de Euros (M\u20ac) de fundo do Programa Regional Algarve 2030, potenciando o desenvolvimento de projetos que se enquadrem as seguintes \u00e1reas: prote\u00e7\u00e3o ambiental e dos ecossistemas; disponibilidade h\u00eddrica e uso eficiente da \u00e1gua; economia verde e circular; investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o; valoriza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social; capacita\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No Programa Regional, o Algarve 2030 mobiliza 42 % dos 780 M\u20ac de verbas geridas na regi\u00e3o para o objetivo sustentabilidade, fazendo uma escolha clara e robusta na transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, nas energias renov\u00e1veis, nos servi\u00e7os ecossist\u00e9micos e no capital natural.<\/p>\n\n\n\n Alagoas Brancas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o concreta e circunscrita, em \u00e1rea classificada como solo urbano pelo Plano Diretor Municipal (PDM) de Lagoa, maioritariamente, em \u00e1reas qualificadas como \u201dsolo cuja urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel programar<\/em>\u201d de acordo com o Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Lagoa, que se constitui como per\u00edmetro urbano da Cidade de Lagoa, n\u00e3o se encontrando assinaladas quaisquer servid\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A zona das denominadas \u201cAlagoas Brancas\u201d localiza-se a sul da cidade de Lagoa sendo que a zona tem vindo ao longo do tempo a ser progressivamente ocupada quer pelo recinto da FATACIL quer por um conjunto de edifica\u00e7\u00f5es destinadas a habita\u00e7\u00e3o e, mais a sul e poente, por vias de comunica\u00e7\u00e3o, nomeadamente o acesso ao Carvoeiro. Constitui assim, uma \u00e1rea bastante circunscrita do territ\u00f3rio municipal de Lagoa, um espa\u00e7o envolvido por atividades e constru\u00e7\u00f5es urbanas bastante intervencionado, dando origem a uma \u00e1rea com acumula\u00e7\u00e3o sazonal de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da revis\u00e3o do PDM de Lagoa, para o local das \u201cAlagoas Brancas\u201d encontrava-se proposta a classifica\u00e7\u00e3o como solo urbano. A CCDR Algarve, em di\u00e1logo com o Munic\u00edpio, entendeu, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, que dado n\u00e3o se verificar \u00e0 data a ocupa\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea, o mesmo deveria ser classificado como solo r\u00fastico, conforme disposto no PDM de Lagoa aprovado recentemente (Aviso n.\u00ba 16179\/2021, publicado no DR. 2\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 166, de 26 de agosto de 2021).<\/p>\n\n\n\n Sublinhe-se ainda que, em 2008, a \u00e1rea foi objeto do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o da Cidade de Lagoa (Aviso n.\u00ba 11622\/2008, publicado no DR. 2.\u00aa s\u00e9rie, N.\u00ba 74, de 15 de abril de 2008), prevendo uma Zona de Atividades Econ\u00f3micas (AEE 2). Em 2013, foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Lagoa uma opera\u00e7\u00e3o de loteamento, a qual foi reconhecida como cumprindo as normas legais aplic\u00e1veis pelo ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Central Administrativo (Processo 166\/21.6BELLE, Sec\u00e7\u00e3o CA, de 03\/02\/2022).<\/p>\n\n\n\n A CCDR Algarve, ciente do interesse que o assunto merece, tem mantido os necess\u00e1rios contactos e coopera\u00e7\u00e3o institucional com a C\u00e2mara Municipal de Lagoa e com as diversas entidades com compet\u00eancia em raz\u00e3o da mat\u00e9ria no sentido da monitoriza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de iniciativas particulares e da sociedade civil que, no quadro dos normativos legais e de ordenamento do territ\u00f3rio aplic\u00e1veis, contribuam para a preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade na Regi\u00e3o do Algarve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Regi\u00e3o do Algarve tem defendido e valorizado a BIODIVERSIDADE enquanto ativo territorial e com os seus 37% de \u00e1reas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2547,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[36,32,143],"class_list":["post-28002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-algarve","tag-ambiente","tag-ccdr-algarve"],"yoast_head":"\n