Na 1\u00aa Sess\u00e3o deste ano da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2022 da AMAL, a 1\u00aa Revis\u00e3o ao Or\u00e7amento e Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano de 2023 e diversas Mo\u00e7\u00f5es apresentadas pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN. Foram tamb\u00e9m dadas a conhecer as iniciativas e projetos que a AMAL tem estado a desenvolver.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o decorreu na tarde da \u00faltima sexta-feira, 28 de abril, no Audit\u00f3rio dos Pa\u00e7os do Concelho, em Lagos, e contou com a presen\u00e7a de 44 dos 58 membros que integram este \u00f3rg\u00e3o da AMAL. Insere-se no roteiro Assembleia Intermunicipal em Movimento<\/strong>, uma iniciativa do Presidente da Assembleia, Jos\u00e9 \u00c1guas da Cruz, que tem vindo a promover, durante o seu mandato, a realiza\u00e7\u00e3o destas sess\u00f5es descentralizadas nos munic\u00edpios do Algarve, com o objetivo de motivar os algarvios para a discuss\u00e3o dos grandes temas respeitantes \u00e0 regi\u00e3o. Desde o in\u00edcio deste roteiro, em dezembro de 2021, a Assembleia Intermunicipal j\u00e1 realizou sess\u00f5es nos munic\u00edpios de Faro, Lagoa, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, Loul\u00e9 e agora Lagos.<\/p>\n\n\n\n No Per\u00edodo de Antes da Ordem do Dia, foram apresentados, pelos Grupos Intermunicipais da CDU e do PAN, cinco documentos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A saber: uma \u201cSauda\u00e7\u00e3o ao 1\u00ba de Maio, Dia Internacional do Trabalhador<\/em>\u201d, apresentada pelo Grupo Intermunicipal da CDU, (aprovada por unanimidade); duas mo\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m pela CDU – \u201cLiga\u00e7\u00e3o do sistema de rega do Arade, bloco de Silves, ao adutor Funcho \u2013 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (Alcantarilha), <\/em>(aprovada por maioria); e uma segunda intitulada \u201cN\u00e3o pode ficar para tr\u00e1s a constru\u00e7\u00e3o da Variante \u00e0 EN125 em Odi\u00e1xere\u201d<\/em> (aprovada por unanimidade) e, ainda por parte deste Grupo Intermunicipal foi apresentada a Recomenda\u00e7\u00e3o \u201cApoio Extraordin\u00e1rio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Bombeiros Volunt\u00e1rios do Algarve<\/em>\u201d (aprovada por unanimidade).<\/p>\n\n\n\n Foi igualmente votada a mo\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Grupo Intermunicipal do PAN, \u201cFim imediato do abate de \u00e1rvores e podas extremas em espa\u00e7os municipais no Algarve<\/em>\u201d (aprovada por unanimidade).<\/p>\n\n\n\n No Per\u00edodo da Ordem do Dia, foram dadas a conhecer as atividades que a Comunidade Intermunicipal do Algarve tem desenvolvido nos primeiros meses deste ano.<\/p>\n\n\n\n Tanto o Presidente da AMAL, Ant\u00f3nio Pina, como o Primeiro Secret\u00e1rio, Joaquim Brand\u00e3o Pires, aproveitaram a ocasi\u00e3o para prestar alguns esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que t\u00eam sido trabalhadas na Comunidade Intermunicipal, e que s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o dos 16 Presidentes de C\u00e2mara, nomeadamente a quest\u00e3o da Mobilidade e a promo\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo na regi\u00e3o, a quest\u00e3o da efici\u00eancia h\u00eddrica e das iniciativas que est\u00e3o em curso no \u00e2mbito do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia para a redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua, tendo em conta a escassez de \u00e1gua no Algarve. <\/p>\n\n\n\n No decorrer da reuni\u00e3o, foram ainda aprovados os Documentos de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2022, 1\u00aa Revis\u00e3o ao Or\u00e7amento e GOP do ano 2023 da AMAL e as 1\u00aas Altera\u00e7\u00f5es do seu Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo ponto disse respeito \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a assun\u00e7\u00e3o do compromisso plurianual, relativo \u00e0 ced\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o de parte do pr\u00e9dio do Estado, denominado “Ex-Governo Civil de Faro”.<\/p>\n\n\n\n As reuni\u00f5es da Assembleia Intermunicipal da AMAL realizam-se duas vezes por ano, sendo que a pr\u00f3xima dever\u00e1 acontecer em dezembro, em Castro Marim.<\/p>\n\n\n\n