Na passada sexta-feira (31-mar) o Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, e o Secret\u00e1rio de Estado da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, Jo\u00e3o Paulo Catarino, visitaram o concelho de Monchique e reuniram com os autarcas e atores locais, nomeadamente a ASPAFLOBAL, para debater os desafios do ordenamento florestal neste concelho.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o foi debatida a necessidade de compatibilizar os diferentes instrumentos de gest\u00e3o territorial e as atividades socioecon\u00f3micas nos territ\u00f3rios rurais de baixa densidade, uma vez que as pol\u00edticas de proibi\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas conduziram este concelho ao abandono e ao envelhecimento, n\u00e3o contribuindo nem para a redu\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios rurais nem para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. <\/p>\n\n\n\n
Foi abordada a necessidade imperiosa de altera\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n.\u00ba 82\/2021, de 13 de outubro, que regulamenta o SGIFR (Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais), na medida em que condiciona as atividades de edifica\u00e7\u00e3o, frui\u00e7\u00e3o e uso de maquinaria nos espa\u00e7os florestais, em fun\u00e7\u00e3o da perigosidade de inc\u00eandio e nos dias risco de inc\u00eandio rural muito elevado e m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
Estando mais de 80 % do concelho de Monchique classificado com perigosidade elevada de inc\u00eandio e localizando-se numa das regi\u00f5es mais quentes do pa\u00eds, estas proibi\u00e7\u00f5es colocam em causa a execu\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias medidas de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio, mas tamb\u00e9m a sobreviv\u00eancia das pequenas e m\u00e9dias empresas do sector florestal e do turismo, assim como contribui para o aumento do abandono dos espa\u00e7os rurais e para o seu envelhecimento.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de altera\u00e7\u00e3o do PRGP SMS (Programa de Reordenamento e Gest\u00e3o da Paisagem da Serra de Monchique e Silves), foi igualmente assunto de debate. Este instrumento de gest\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e0 escala da Paisagem, cujo objetivo \u00e9 tornar esta paisagem mais resiliente aos inc\u00eandios rurais, se mantiver a sua atual reda\u00e7\u00e3o votar\u00e1 ao abandono, no curto m\u00e9dio prazo, um ter\u00e7o da \u00e1rea florestal do concelho, sendo urgente a sua revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estando 86% da \u00e1rea do concelho de Monchique classificada como ZEC (zona especial de conserva\u00e7\u00e3o) no \u00e2mbito da Rede Natura 2000, foram tamb\u00e9m debatidos os Planos de Gest\u00e3o da Rede Natura 2000 (ZPE\/ZEC Monchique e Arade\/Odelouca), os quais devem constituir-se como instrumentos efetivos de salvaguarda e restauro dos habitats priorit\u00e1rios, apoiando a comunidade local na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural. <\/p>\n\n\n\n
Ao debate seguiu-se a visita a projetos exemplificativos das a\u00e7\u00f5es que t\u00eam vindo a ser executadas no concelho: Faixa Prim\u00e1ria de Gest\u00e3o de Combust\u00edvel no tro\u00e7o Madrinha\/Chilr\u00e3o; restauro ambiental LIFE RELICT \u201cPreserving Continental Laurissilva Relics<\/em>\u201d; e condom\u00ednios de aldeia das Corchas e Portela da Serenada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na passada sexta-feira (31-mar) o Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, e o Secret\u00e1rio de Estado da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26958,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[36,32,171],"class_list":["post-26957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-algarve","tag-ambiente","tag-monchique"],"yoast_head":"\n