A empresa municipal VRSA \u2013 Sociedade de Gest\u00e3o Urbana (SGU), foi objeto de execu\u00e7\u00e3o de penhora por incumprimento de cinco empr\u00e9stimos contra\u00eddos nos mandatos anteriores, no per\u00edodo 2007 a 2009, no valor de mais de 32 milh\u00f5es de euros, que contaram, ao longo da sua vig\u00eancia, com um conjunto de incumprimentos suprimidos com sucessivos aditamentos que agravaram as condi\u00e7\u00f5es inicialmente contratualizadas.<\/p>\n\n\n\n
Tal situa\u00e7\u00e3o compromete, neste momento, diversos ativos municipais, como s\u00e3o os casos do edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal, o direito de superf\u00edcie do Complexo Desportivo de VRSA e o Parque de Campismo Municipal de Monte Gordo que, \u00e0 data, foram dados como garantias.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, \u00c1lvaro Ara\u00fajo, \u00abtal situa\u00e7\u00e3o representa um exemplo flagrante de m\u00e1 gest\u00e3o financeira e patrimonial, suscet\u00edvel de comprometer o funcionamento da autarquia, dos seus servi\u00e7os e dos seus ativos\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
\u00abA quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o mais complexa na medida que parte de um dos empr\u00e9stimos, contra\u00eddos em 2009, no valor de 13,5 milh\u00f5es de euros, se destinava \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa fase do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo, embora a obra nunca tenha avan\u00e7ado. Este empr\u00e9stimo originou, contudo, a hipoteca do Parque de Campismo de Monte Gordo, colocando em risco um dos principais equipamentos municipais, que representa tamb\u00e9m uma das principais fontes de receita do munic\u00edpio\u00bb, frisa \u00c1lvaro Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Outra situa\u00e7\u00e3o que merece preocupa\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Municipal prende-se com o empr\u00e9stimo destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 40 Fogos de Habita\u00e7\u00e3o a Custos Controlados em Monte Gordo, j\u00e1 que os fogos nunca foram recebidos, embora a verba tenha sido recebida em 2008 e utilizada.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante os esfor\u00e7os do atual executivo no sentido de regularizar o passivo municipal e de recuperar a credibilidade da C\u00e2mara Municipal, os contratos de ced\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o contratual da SGU (j\u00e1 extinta) para o Munic\u00edpio est\u00e3o condicionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do contrato e, cumulativamente, ao visto sobre a revis\u00e3o do Plano de Ajustamento Municipal ainda n\u00e3o obtido, situa\u00e7\u00e3o que impacta negativamente na resolu\u00e7\u00e3o de todas estas situa\u00e7\u00f5es herdadas.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o atual executivo municipal tem promovido v\u00e1rias dilig\u00eancias junto do Tribunal de Contas a fim de suprimir as fragilidades do processo encetado em 2019, mas a complexidade do mesmo n\u00e3o permitiu ainda a sua finaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Decorridos 88% do per\u00edodo desde a contrata\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o destes empr\u00e9stimos, foi apenas regularizado 30% do valor contratualizado, encontrando-se por pagar 22,5 milh\u00f5es de euros, montante elevado e que, pela sua dimens\u00e3o, corresponde a 73 % da receita corrente arrecadada, pela C\u00e2mara Municipal, em 2022.<\/p>\n\n\n\n
De referir que a C\u00e2mara Municipal de VRSA registou, em 2022, o maior valor de receita de sempre, 30.570.289,15\u20ac (mais 5 milh\u00f5es que o segundo melhor ano), o que lhe permitiu, al\u00e9m de fazer face aos seus compromissos, realizar a maior amortiza\u00e7\u00e3o de passivo de sempre, numa clara mudan\u00e7a de paradigma de gest\u00e3o das contas aut\u00e1rquicas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Recorde-se que o munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio amortizou 9.228.017 euros de d\u00edvida no final do ano de 2022, contribuindo, desta forma, para a redu\u00e7\u00e3o do passivo e para o saneamento das contas da autarquia.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da C\u00e2mara Municipal de VRSA, \u00c1lvaro Ara\u00fajo, \u00abimp\u00f5e-se assim perceber, mais do que nunca, como \u00e9 poss\u00edvel, num munic\u00edpio com apenas 20 mil habitantes, atingir-se um passivo de 180 milh\u00f5es de euros, 6 vezes acima do admitido por Lei, e todo um conjunto de car\u00eancias em quase todas as infraestruturas e equipamentos municipais, sem, com isso, haver algu\u00e9m responsabilizado, nem se encontrar em curso nenhum procedimento que apure a responsabilidade daquele, ou daqueles, que levaram o Munic\u00edpio ao ponto de rotura financeira que chegou\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empresa municipal VRSA \u2013 Sociedade de Gest\u00e3o Urbana (SGU), foi objeto de execu\u00e7\u00e3o de penhora por incumprimento de cinco<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24705,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[36,62,123],"class_list":["post-26744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-algarve","tag-atualidade","tag-vila-real-de-sto-antonio"],"yoast_head":"\n