A AMAL assinou com o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social\u00a0um Memorando de Compromisso, o primeiro a n\u00edvel regional, para a Implementa\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Locais da Garantia para a Inf\u00e2ncia do Algarve. Trata-se de n\u00facleos que trabalham para prevenir e combater a exclus\u00e3o social, garantindo o acesso das crian\u00e7as e dos jovens em situa\u00e7\u00e3o de pobreza a um conjunto de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura do Memorando aconteceu ao final da tarde de ontem, na sede da AMAL, em Faro, e permite lan\u00e7ar as bases para a cria\u00e7\u00e3o, no Algarve, destes N\u00facleos Locais da Garantia para a Inf\u00e2ncia, sendo este um\u00a0passo fundamental para garantir que as crian\u00e7as e jovens num contexto de maiores dificuldades tenham acesso a educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o,\u00a0sa\u00fade e cultura,<\/strong>\u00a0prevenindo e combatendo a exclus\u00e3o social e a pobreza infantil e promovendo, por outro lado, a igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea Social \u00e9 uma das prioridades da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, que est\u00e1 a elaborar o Plano Intermunicipal de Desenvolvimento <\/strong>Social do Algarve<\/strong>, um documento, de resto, integrado nas suas Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para este ano e que procurar\u00e1 apontar caminhos para dar resposta \u00e0s v\u00e1rias necessidades nesta \u00e1rea, garantindo uma abordagem regional e promovendo a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos existentes.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 um trabalho que envolve diferentes atores sociais, de diversas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social no Algarve. Garantir\u00e1, tamb\u00e9m, a articula\u00e7\u00e3o com documentos estrat\u00e9gicos de \u00e2mbito nacional e regional, tendo como refer\u00eancia recomenda\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e orienta\u00e7\u00f5es internacionais ao n\u00edvel, por exemplo, do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, o Plano Intermunicipal de Desenvolvimento Social do Algarve est\u00e1 perfeitamente alinhado com os objetivos de cria\u00e7\u00e3o destes N\u00facleos Locais da Garantia para a Inf\u00e2ncia, previstos no Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o da Garantia para a Inf\u00e2ncia<\/strong> 2022-2030<\/strong> (PAGPI <\/em>2022-2030). A implementa\u00e7\u00e3o deste Plano Nacional implica uma interven\u00e7\u00e3o social integrada, com base numa atua\u00e7\u00e3o local e de proximidade aos fen\u00f3menos de pobreza infantil e social, que permita garantir uma adequada identifica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e interven\u00e7\u00f5es para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e das car\u00eancias detetadas.<\/p>\n\n\n\n No decorrer da sess\u00e3o, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, destacou o facto de este ser \u201co primeiro memorando a ser assinado a n\u00edvel regional, o que reflecte a capacidade de os 16 munic\u00edpios se unirem em torno de uma mesma causa, sendo este um exemplo que o Algarve est\u00e1 a dar ao resto do pa\u00eds\u201d.<\/strong> A articula\u00e7\u00e3o entre as entidades regionais, e neste caso concreto, entre os munic\u00edpios, reveste-se de especial import\u00e2ncia, uma vez que a cria\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Locais da Garantia para a Inf\u00e2ncia v\u00e3o permitir uma proximidade \u00e0 comunidade e uma resposta e acompanhamento mais eficaz a estas crian\u00e7as e jovens. No Algarve, est\u00e3o sinalizadas 9.938 crian\u00e7as e jovens (at\u00e9 aos 17 anos) em risco de pobreza extrema e \u00e9 aqui que queremos intervir desde j\u00e1. Este \u00e9 um dos nossos compromissos e a nossa aposta\u201d. Ana Mendes Godinho sublinhou que este Plano j\u00e1 est\u00e1 a ser implementado, com v\u00e1rias medidas no terreno, dando como exemplo o facto de 2677 crian\u00e7as do Algarve j\u00e1 estarem abrangidas pela gratuitidade nas creches. Uma medida, segunda a Ministra, \u201ctransformadora e que \u00e9 decisiva quando se pretende lutar pela igualdade de direitos para estas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para Ant\u00f3nio Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve<\/strong>, este Memorando deve reflectir exactamente isso. Que \u201co Algarve est\u00e1 unido no prop\u00f3sito de dar uma aten\u00e7\u00e3o redobrada a estes jovens de forma a cortar estes ciclos de pobreza logo desde cedo, para que n\u00e3o se perpetuem na vida adulta<\/strong>. Queremos mais e melhor para as nossas crian\u00e7as e jovens e entendemos, os 16 autarcas, que este memorando que aqui assinamos vai nesse sentido\u201d. O presidente da AMAL aproveitou a presen\u00e7a da Ministra para chamar a aten\u00e7\u00e3o para o facto de o pr\u00f3ximo Programa Operacional 2030 n\u00e3o especificar verbas para esta \u00e1rea, sendo que o Algarve precisa de uma maior cobertura de creches.<\/p>\n\n\n\n Para a implementa\u00e7\u00e3o destes N\u00facleos Locais da Garantia para a Inf\u00e2ncia, foram igualmente assinados ontem protocolos com os munic\u00edpios de Loul\u00e9 e Portim\u00e3o, que j\u00e1 avan\u00e7aram com a cria\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os, e est\u00e3o j\u00e1 a trabalhar nesse sentido os munic\u00edpios de Albufeira, Faro, Lagos e Aljezur.<\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o de assinatura do Memorando contou, tamb\u00e9m, com a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o, Ana Sofia Antunes, de S\u00f3nia Almeida, Coordenadora Nacional da Garantia para a Inf\u00e2ncia e de representantes dos 16 munic\u00edpios algarvios e de outras entidades, nomeadamente da Seguran\u00e7a Social, Universidade do Algarve e Dire\u00e7\u00e3o Regional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A AMAL assinou com o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social\u00a0um Memorando de Compromisso, o primeiro a n\u00edvel regional,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25888,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[11],"tags":[36,207,901,58],"class_list":["post-25887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-algarve","tag-amal","tag-governo-proximo","tag-saude"],"yoast_head":"\n