Foram endere\u00e7adas missivas, aos Senhores Secret\u00e1rios de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Florestas, sobre o defeso do sargo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, que ir\u00e1 ter um novo per\u00edodo, a partir do dia 1 de fevereiro e termina a 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria n.o 14\/2014, de 23 de janeiro, que passados 9 anos, no nosso entendimento, gera injusti\u00e7as, principalmente em concelhos como Aljezur, onde muitos dos residentes, t\u00eam na pesca l\u00fadica um modo de lazer, mas tamb\u00e9m um modo de complemento da sua economia familiar, uma vez que capturam o pescado para a sua alimenta\u00e7\u00e3o, atividade com muitos anos de tradi\u00e7\u00e3o, numa comunidade que vive entre a agricultura e a pesca.<\/p>\n\n\n\n
A Portaria que definiu este defeso, em 2014, cuja preocupa\u00e7\u00e3o primeira foi a situa\u00e7\u00e3o do recurso \u201cDiplodus sargus e Diplodus vulgaris\u201d, ao qual chamamos de sargo, nunca teve um acompanhamento nem uma avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos desta medida.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o da captura desta esp\u00e9cie continua, no entanto, a ser dirigida aos pescadores l\u00fadicos apeados, que pescam em cima das fal\u00e9sias. Os pescadores que usam embarca\u00e7\u00f5es ou equipamentos subaqu\u00e1ticos n\u00e3o est\u00e3o abrangidos por esta paragem biol\u00f3gica. Situa\u00e7\u00e3o que sempre indignou os pescadores l\u00fadicos, os residentes e os que procuram estas paragens.<\/p>\n\n\n\n
Depois de v\u00e1rias iniciativas, com os v\u00e1rios governantes desta \u00e1rea, com os Presidentes das C\u00e2maras do PNSACV, e os diferentes Secret\u00e1rios de Estado, foi colocado em cima da mesa, a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e0 pesca l\u00fadica, ou que, a existir uma \u00e9poca de defeso, dever\u00e1 ser abrangente, a todas as modalidades de pesca.<\/p>\n\n\n\n
Ora, volvidos 9 anos e com mais um per\u00edodo de defeso a iniciar-se, perguntamos:<\/p>\n\n\n\n
\u00a0 \u00a0Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do recurso Sargo, que monitoriza\u00e7\u00e3o foi feita e que resultados e dados foram obtidos?<\/p>\n\n\n\n
Para quando a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria em causa? Ou se, tratando-se de um recurso que necessita desta prote\u00e7\u00e3o, para que exista uma igualdade de tratamento, n\u00e3o deve o defeso ser para todos?<\/p>\n\n\n\n
\u00a0 \u00a0As zonas de interdi\u00e7\u00e3o da pesca, mant\u00eam-se sem que, aparentemente, exista algum estudo cient\u00edfico a sustent\u00e1-las e a monitoriz\u00e1-las. E assim v\u00e3o ficando?<\/p>\n\n\n\n
\u00a0 \u00a0Como est\u00e1 o projeto MarSW, que poder\u00e1 ajudar a \u201cconcluir pela necessidade de uma revis\u00e3o desses limites e\/ou a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de interdi\u00e7\u00e3o\u201d?<\/p>\n\n\n\n
Foi assim mais uma vez, solicitada a melhor aten\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es levantadas, que entendemos serem da maior pertin\u00eancia e justi\u00e7a, e que possamos ser esclarecidos sobre as mesmas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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