A proposta de Or\u00e7amento Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel para 2023, apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi aprovada pela Assembleia Municipal a 14 de dezembro, por maioria, com votos a favor dos membros eleitos pelo PS, absten\u00e7\u00e3o dos membros eleitos pelo PSD e a absten\u00e7\u00e3o do membro eleito pela CDU.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Or\u00e7amento Municipal havia sido aprovada por maioria, em reuni\u00e3o de c\u00e2mara extraordin\u00e1ria de 29 de novembro, com a absten\u00e7\u00e3o dos vereadores eleitos pelo PSD.<\/p>\n\n\n\n
Alcan\u00e7ando um valor de 18.833.416,00 euros, o Or\u00e7amento Municipal para 2023 reflete o refor\u00e7o necess\u00e1rio para apoiar a comunidade e a economia local, em tempo de crise, com uma grande aposta na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o e na concretiza\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes ao n\u00edvel da renova\u00e7\u00e3o urbana e nos planos de Efici\u00eancia H\u00eddrica e Energ\u00e9tica. Um Or\u00e7amento que reflete a continuidade na concretiza\u00e7\u00e3o do projeto aut\u00e1rquico que mereceu a confian\u00e7a dos s\u00e3o-brasenses para o quadri\u00e9nio 2021-2025, tra\u00e7ando novas metas para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
Assegurar a sustentabilidade e o equil\u00edbrio financeiro da autarquia continua a ser princ\u00edpio base do or\u00e7amento s\u00e3o-brasense, que tem agora que dar resposta a grandes desafios, nomeadamente com o enorme acr\u00e9scimo de despesas que adv\u00eam da amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias do Munic\u00edpio, mediante transfer\u00eancias do Estado, nomeadamente nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade, que v\u00eam somar-se ao agravamento de todas as despesas com a infla\u00e7\u00e3o resultante da Guerra.<\/p>\n\n\n\n
Em tempos de crise, o Or\u00e7amento Municipal apresenta um vincado refor\u00e7o no apoio \u00e0 economia e ao empreendedorismo local; e \u00e0s fam\u00edlias que est\u00e3o a conviver com crescentes dificuldades. Zelar pela continuidade dos elevados n\u00edveis de qualidade de vida, com exigentes investimentos ao n\u00edvel da melhoria e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos na educa\u00e7\u00e3o, no ambiente, na sa\u00fade e no desporto \u00e9 uma linha de a\u00e7\u00e3o estruturante do Or\u00e7amento Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, ao mesmo tempo que precisar ser o garante da a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do Munic\u00edpio que se esfor\u00e7a por promover a atratividade do territ\u00f3rio e potenciar o desenvolvimento econ\u00f3mico, a par grandes prioridades que s\u00e3o cada vez mais a seguran\u00e7a e a Prote\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 um or\u00e7amento que tem como prioridade o apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 economia, num contexto especialmente exigente e incerto\u201d,<\/em> refere o presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, Vitor Guerreiro apontando que ser\u00e3o aproveitadas as oportunidades de financiamento do Portugal 2030 e do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e com aposta forte \u201cna habita\u00e7\u00e3o, na efici\u00eancia h\u00eddrica e energ\u00e9tica, na educa\u00e7\u00e3o, cultura e desporto, mantendo os investimentos necess\u00e1rios na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e infraestruturas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante, \u201creconhecemos que necessitamos de mais verbas, para podermos fazer mais pela nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Principais Eixos do Or\u00e7amento Municipal para 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n A habita\u00e7\u00e3o <\/strong>\u00e9 a grande prioridade nas pol\u00edticas sociais do Munic\u00edpio que aposta na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o que ate 2026 conta com um investimento de 8.826.000,00 euros a que se soma um investimento de mais de meio milh\u00e3o de euros que v\u00e3o permitir dar continuidade a apoios e respostas sociais, tais um novo pacote de medidas para apoiar as fam\u00edlias em contexto de crise, os programas de apoio ao arrendamento, o projeto de promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o, o refor\u00e7o dos apoios para as fam\u00edlias atrav\u00e9s da Loja Social e do Fundo Social de Emerg\u00eancia, a continuidade dos programas \u201cM\u00e3o Amiga\u201d e \u201cM\u00e3o Amiga Inclusivo\u201d e ainda o lan\u00e7amento do novo programa de promo\u00e7\u00e3o de igualdade no acesso a produtos de higiene feminina para jovens.<\/p>\n\n\n\n Na sa\u00fade<\/strong> o Munic\u00edpio prepara-se para aumentar as suas compet\u00eancias e est\u00e1 a pugnar pela cria\u00e7\u00e3o de mais val\u00eancias e equipamentos no concelho. O or\u00e7amento municipal contempla um investimento de quase 423 mil euros para o apoio ao Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve, o plano de medidas de apoio \u00e0 fam\u00edlia, nomeadamente o \u201cVale + Sa\u00fade\u201d e o \u201cVale + Natalidade\u201d, assim como obras de beneficia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade e o apoio a associa\u00e7\u00f5es com atividades dirigidas aos mun\u00edcipes.<\/p>\n\n\n\n A educa\u00e7\u00e3o<\/strong> continua a ser a base de toda a a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, merecendo um investimento s\u00f3lido por parte do Munic\u00edpio que agora abra\u00e7ou novas compet\u00eancias nesta \u00e1rea. O or\u00e7amento do contempla uma verba superior a 1.140.000,00 euros que v\u00e3o permitir obras de beneficia\u00e7\u00e3o das escolas, assim como apoio ao desenvolvimento de atividades curriculares e extracurriculares. A a\u00e7\u00e3o social escolar, a aquisi\u00e7\u00e3o de transporte escolar, a comparticipa\u00e7\u00e3o de passes escolares, o plano de medidas de apoio \u00e0 fam\u00edlia \u201cVale + Educa\u00e7\u00e3o\u201d e os pr\u00e9mios aos melhores alunos e bolsas de m\u00e9rito s\u00e3o algumas das muitas a\u00e7\u00f5es contempladas no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Crucial para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, particularmente numa \u00e9poca em que a \u00e1gua \u00e9 cada vez mais escassa, o Munic\u00edpio vai fazer um investimento consider\u00e1vel de quase 2.550.500,00 euros na \u00e1rea do abastecimento de \u00e1gua e saneamento <\/strong>e tratamento de \u00e1guas residuais. O or\u00e7amento contempla ainda mais interven\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento, da conserva\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e saneamentoassim como da aquisi\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de equipamentos para o abastecimento de \u00e1gua e a requalifica\u00e7\u00e3o das redes de abastecimento. Medidas que integram o Plano Municipal de Efici\u00eancia H\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n Neste novo ano, a \u00e1rea do ambiente<\/strong> e bem-estar animal<\/strong> conta com investimentos superiores a 1.200.000,00 euros que v\u00e3o permitir requalificar o Jardim Carrera Viegas bem como avan\u00e7ar na estrat\u00e9gia de melhoria do sistema de contentores e outros equipamentos de recolha, aquisi\u00e7\u00e3o de viatura de res\u00edduos. A promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal, nomeadamente o investimento em campanhas de esteriliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de animais errantes. Juntam-se avultadas verbas nesta \u00e1rea ao n\u00edvel do tratamento e valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e no \u00e2mbito do Plano Municipal de Efici\u00eancia H\u00eddrica fundamentais para garantir a Qualidade Ambiental que \u00e9 uma marca do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Este ano de 2023 pretende tamb\u00e9m ser um ano de grandes investimentos na \u00e1rea do ordenamento do territ\u00f3rio<\/strong> em S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel. O or\u00e7amento municipal prev\u00ea um investimento superior a um milh\u00e3o de euros que v\u00e3o permitir a concretiza\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes de renova\u00e7\u00e3o urbana, tais como a 1.\u00aa fase da Requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Urbano e o arranque do projeto da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Rosa Beatriz, mas tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o do Monumento dos Combatentes, a revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM) e outros planos de ordenamento, num trabalho fundamental de proje\u00e7\u00e3o do futuro.<\/p>\n\n\n\n Para a Prote\u00e7\u00e3o Civil e Defesa da Floresta<\/strong>, o Munic\u00edpio prev\u00ea investir perto de 600 mil euros na miss\u00e3o priorit\u00e1ria da defesa da floresta contra os inc\u00eandios e no refor\u00e7o do apoio cada e mais exigente e fundamental para garantir o trabalho dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, que s\u00e3o ao garante da prote\u00e7\u00e3o e socorro das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Num per\u00edodo t\u00e3o exigente para a economia, o Munic\u00edpio de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel reservou perto de 1.300.000,00 euros para a \u00e1rea de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Turismo<\/strong>. Verba que permitir\u00e1 lan\u00e7ar novas medidas de apoio aos agentes econ\u00f3micos locais; expandir a rede de espa\u00e7os de incuba\u00e7\u00e3o de empreendedorismo, criar uma campanha de promo\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal, continuar a apostar em eventos de grande dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica como a Feira da Serra, mas tamb\u00e9m a Noite Prata e outras iniciativas. O in\u00edcio da concretiza\u00e7\u00e3o da Oficina das Artes, aposta na promo\u00e7\u00e3o do emprego e da valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional, valoriza\u00e7\u00e3o do Parque da Fonte F\u00e9rrea e a reabilita\u00e7\u00e3o do quarteir\u00e3o 4 Olhos s\u00e3o outras linhas de a\u00e7\u00e3o. Ao n\u00edvel do turismo 2023 ser\u00e1 um ano marcado pela aposta na Rota do Caldeir\u00e3o e na Serra, j\u00e1 considerada Aldeia de Portugal, cujo n\u00facleo \u00e9 a Casa da Serra, novo polo de atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. A cria\u00e7\u00e3o do Monumento \u201cAleluia\u201d, uma forte aposta tur\u00edstica, assente na identidade cultural da comunidade \u00e9 um dos investimentos priorit\u00e1rios, cuja concretiza\u00e7\u00e3o arranca em 2023.<\/p>\n\n\n\n Sendo a mobilidade essencial para a qualidade de vida e atratividade econ\u00f3mica do concelho, o or\u00e7amento de 2023 contempla uma verba superior a 480 mil euros para investimento na pavimenta\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria<\/strong> municipal, na requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada 523 e na conserva\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Ao n\u00edvel da energia est\u00e1 previsto o investimento de 684 mil euros que vai garantir os encargos com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de edif\u00edcios, a aquisi\u00e7\u00e3o de material el\u00e9trico e a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Uma nova fase no projeto global de moderniza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Br\u00e1s Cineteatro, a manuten\u00e7\u00e3o, a aposta nos estudos e investiga\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio, o apoio ao Museu do Traje e \u00c0s diversas associa\u00e7\u00f5es culturais, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e fundo documental da Biblioteca Municipal e a continuidade do projeto de investiga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da obra liter\u00e1ria de Jos\u00e9 Dias Sancho est\u00e3o contemplados no investimento municipal para 2023 na \u00e1rea da cultura e patrim\u00f3nio<\/strong> com uma verba pr\u00f3xima dos 300 mil euros, que integra tamb\u00e9m da dinamiza\u00e7\u00e3o do Programa Cultural de 2023.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea do desporto, recreio e lazer<\/strong> o Munic\u00edpio prev\u00ea o investimento de 531 mil euros que v\u00e3o permitir a dinamiza\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo Municipal, nomeadamente com a cria\u00e7\u00e3o do novo Campo de Basquetebol e grandes investimentos ao n\u00edvel da repara\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de infraestruturas desportivas, como sejam o Campo de Futebol Municipal. O or\u00e7amento aposta ainda na aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para a amplia\u00e7\u00e3o do Complexo de T\u00e9nis e para a cria\u00e7\u00e3o de um campo de t\u00e9nis coberto e integra o priorit\u00e1rio apoio a associa\u00e7\u00f5es e coletividades desportivas do concelho e \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o de eventos desportivos, com grande potencial de dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de 2023, Vitor Guerreiro, considera estarem reunidas condi\u00e7\u00f5es para colocar em pr\u00e1tica solu\u00e7\u00f5es a curto e longo prazo que conduzam ao desenvolvimento, atratividade e sobretudo um crescimento sustentado de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de Or\u00e7amento Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel para 2023, apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24869,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[151],"tags":[36,153,275,63],"class_list":["post-24868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-algarve","tag-economia","tag-orcamento","tag-sao-bras-de-alportel"],"yoast_head":"\n