No passado dia 15 de dezembro o Munic\u00edpio de Lagoa assinou a renova\u00e7\u00e3o do Protocolo de coopera\u00e7\u00e3o com a Vicentina – Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento do Sudoeste que vai vigorar at\u00e9 30 de setembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Constitui objeto do presente protocolo o desenvolvimento e dinamiza\u00e7\u00e3o do Gabinete de Apoio ao Agricultor.<\/p>\n\n\n\n
O Gabinete de Apoio ao Agricultor apresenta uma resposta comunit\u00e1ria, pluridisciplinar, personalizada e de proximidade vocacionada para prestar informa\u00e7\u00f5es e apoio t\u00e9cnico;<\/p>\n\n\n\n
O Gabinete de Apoio ao Agricultor visa concretizar, atrav\u00e9s de apoio t\u00e9cnico, os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n
a) informar, consciencializar e aumentar os conhecimentos sobre a agricultura sustent\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n
b) aproximar a comunidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n
c) garantir uma maior e melhor sa\u00fade p\u00fablica, nos dom\u00ednios da sanidade animal, higiene p\u00fablica veterin\u00e1ria, melhoramento agr\u00edcola e zoot\u00e9cnico;<\/p>\n\n\n\n
d) combater o abandono das terras;<\/p>\n\n\n\n
e) esclarecer sobre as potencialidades a n\u00edvel agr\u00edcola das terras;<\/p>\n\n\n\n
f) incentivar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empresas e o desenvolvimento das j\u00e1 existentes;<\/p>\n\n\n\n
g) formar agricultores e os colaboradores do Munic\u00edpio, por forma a contribuir para um melhor conhecimento da sustentabilidade ambiental e econ\u00f3mica da atividade agr\u00edcola;<\/p>\n\n\n\n
Ficou elencado que, com base no protocolo, a Vicentina – Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento do Sudoeste, dinamizar\u00e1 e desenvolver\u00e1 esfor\u00e7os para:<\/p>\n\n\n\n
a) Assegurar o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa;<\/p>\n\n\n\n
b) Divulgar na Rede de Gabinetes de Apoio ao Agricultor as atividades do Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa, atrav\u00e9s dos seus meios pr\u00f3prios de comunica\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Lagoa;<\/p>\n\n\n\n
c) Conceber e atualizar o material de divulga\u00e7\u00e3o do Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa, em articula\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Lagoa;<\/p>\n\n\n\n
d) Capacitar os recursos humanos que integram a Rede de Gabinetes de Apoio ao Agricultor, incluindo a\u00e7\u00f5es formativas;<\/p>\n\n\n\n
e) Fornecer material informativo (boletins, folhetos e brochuras) sobre o tema da Agricultura para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade no \u00e2mbito das atividades do Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa;<\/p>\n\n\n\n
f) Colaborar com o Munic\u00edpio de Lagoa na realiza\u00e7\u00e3o de eventos de divulga\u00e7\u00e3o do Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa;<\/p>\n\n\n\n
g) Assegurar o Atendimento de Apoio T\u00e9cnico Agr\u00edcola, duas vezes por m\u00eas com periodicidade quinzenal;<\/p>\n\n\n\n
h) Elucidar sobre poss\u00edveis candidaturas \u00e0s medidas de apoio aos agricultores, como o regime de pagamento base, as medidas agro e silvo-ambientais entre outras;<\/p>\n\n\n\n
i) Elucidar sobre o Parcel\u00e1rio \u2013 as atividades prendem-se com a atualiza\u00e7\u00e3o do parcel\u00e1rio com iniciativa do agricultor;<\/p>\n\n\n\n
j) Esclarecer sobre as declara\u00e7\u00f5es do SNIRA – Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Registo de Animal;<\/p>\n\n\n\n
k) Elucidar sobre o REAP, Regime Integrado de Licenciamento do Ambiente, licenciamento \/ autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de po\u00e7as \/ furos, capta\u00e7\u00f5es de \u00e1guas superficiais para rega, rejei\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais;<\/p>\n\n\n\n
l) Esclarecer sobre o SAA – Servi\u00e7o de Aconselhamento Agr\u00edcola , onde contempla as novas \u00e1reas associadas ao Programa de Desenvolvimento Rural, designadamente, Agroambientais, Jovens Agricultores, Florestais, entre outras. <\/p>\n\n\n\n
O Gabinete de Apoio ao Agricultor de Lagoa (GAALagoa) encontra-se instalado na Unidade de Desenvolvimento Econ\u00f3mico, sedeado no Parque de Feiras de Agricultura, Turismo, Artesanato, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Lagoa (FATACIL).<\/p>\n\n\n\n