Num ano que se prev\u00ea dif\u00edcil para a economia mundial e nacional, a C\u00e2mara de Loul\u00e9 viu aprovado por maioria, na Assembleia Municipal do passado dia 12 de dezembro, o Or\u00e7amento de 2023, tendo como prioridades a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a interven\u00e7\u00e3o social e a habita\u00e7\u00e3o, estando totalmente alinhado com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Como forma de apoiar as fam\u00edlias e as empresas do concelho, a Autarquia ir\u00e1 manter uma redu\u00e7\u00e3o nos impostos cobrados neste territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO munic\u00edpio de Loul\u00e9 assume-se como um dos melhores munic\u00edpios do Pa\u00eds para o estabelecimento das fam\u00edlias e empresas, n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s dos investimentos em curso ou projetados para o pr\u00f3ximo ano, como tamb\u00e9m atrav\u00e9s de uma das pol\u00edticas fiscais mais competitivas e com os menores encargos, garantindo assim uma melhoria na economia e potenciando o investimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego\u201d, sublinha o executivo na proposta apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se no or\u00e7amento aprovado a constru\u00e7\u00e3o de 64 fogos de habita\u00e7\u00e3o no loteamento Clona em Loul\u00e9 num total de 12 milh\u00f5es de euros, a constru\u00e7\u00e3o da Creche do Forte Novo em Quarteira com um investimento j\u00e1 em curso de 2,4 milh\u00f5es de euros e a constru\u00e7\u00e3o do ACES Central, da USF Lauro\u00e9, da UCC Gentes de Loul\u00e9 e Centro de Sa\u00fade Universit\u00e1rio, igualmente j\u00e1 em curso e com um investimento total final de 5 milh\u00f5es de euros. Destaca-se ainda o investimento de 5,2 milh\u00f5es de euros no fecho da Circular Norte de Loul\u00e9 e o investimento de mais de 4,3 milh\u00f5es de euros na rede de \u00e1guas e esgotos de Sobradinho, Alfei\u00e7\u00e3o e Lagoa de Momprol\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A maior obra p\u00fablica do Munic\u00edpio ser\u00e1 lan\u00e7ada para concurso p\u00fablico internacional em 2023, or\u00e7amentada num total de 25,2 milh\u00f5es de euros, para a requalifica\u00e7\u00e3o da zona costeira de Quarteira e Vilamoura com o futuro Mercado Municipal de Quarteira. No eixo Cultura e Desporto \u00e9 de salientar o investimento no Quarteir\u00e3o Cultural no centro da cidade de Loul\u00e9, or\u00e7amentado em 13,1 milh\u00f5es de euros e, no eixo da Efici\u00eancia H\u00eddrica, destaca-se o investimento previsto para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 pol\u00edtica fiscal, no ano que se avizinha, a taxa de IMI permanecer\u00e1 no valor m\u00ednimo aplic\u00e1vel de 0,3%. Por outro lado, como forma de combater a desertifica\u00e7\u00e3o do interior, foi aprovada a minora\u00e7\u00e3o at\u00e9 30% da taxa fixada para 2023, permitindo incentivar quem se queira instalar nestas \u00e1reas territoriais. A proposta direciona-se concretamente \u00e0s freguesias de Alte, Ameixial, Salir e Uni\u00e3o de Freguesias de Queren\u00e7a e Benafim.<\/p>\n\n\n\n
Ainda no que concerne ao IMI, como base essencial de uma pol\u00edtica de apoio \u00e0s fam\u00edlias, haver\u00e1 redu\u00e7\u00f5es de 20, 40 e 70 euros (montante fixo) na taxa deste imposto, de acordo com o n\u00famero de filhos do agregado familiar.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma l\u00f3gica que tem sido seguida nos \u00faltimos anos, a Autarquia ir\u00e1 isentar da percentagem na participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 no IRS dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no concelho para o ano de 2023, abdicando assim dos 5% que constitui o valor m\u00e1ximo que a lei permite.<\/p>\n\n\n\n
E numa iniciativa dirigida ao tecido empresarial, foi ainda aprovada a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da derrama sobre o lucro tribut\u00e1vel e n\u00e3o isento de IRC.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 iniciou em 2015 um desagravamento fiscal, o qual atingiu o seu expoente m\u00e1ximo a partir de 2018, totalizando para 2023 mais de 20 milh\u00f5es de euros de receitas n\u00e3o arrecadadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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