A C\u00e2mara Municipal de Loul\u00e9 anunciou esta ter\u00e7a-feira algumas medidas que ser\u00e3o enquadradas em sede de revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM), processo em curso, e que ser\u00e3o fulcrais para encontrar as solu\u00e7\u00f5es habitacionais no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, bem como para responder aos problemas da interioridade que afetam a serra algarvia.<\/p>\n\n\n\n
O PDM foi um dos assuntos em destaque na confer\u00eancia de imprensa dedicada ao balan\u00e7o do primeiro ano do mandato 2021\/25. Esta \u00e9 uma mat\u00e9ria que ter\u00e1 impacto na gest\u00e3o do ordenamento do territ\u00f3rio e na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas por parte da Autarquia, mas ter\u00e1, sobretudo, um reflexo direto na vida das pessoas. Os trabalhos de revis\u00e3o do PDM continuam em curso e \u201cest\u00e3o numa fase bastante intensa em que j\u00e1 se avan\u00e7ou muito\u201d. At\u00e9 ao momento, o executivo tem recebido contributos quer da parte dos deputados municipais, presidentes de juntas de freguesia e dos pr\u00f3prios vereadores, que est\u00e3o a ser encaminhados para uma vers\u00e3o final do documento. No entanto, antes da apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 CCDR Algarve que preside a Comiss\u00e3o Consultiva da revis\u00e3o do PDM, e constitui uma das entidades-chave na an\u00e1lise da proposta, a Autarquia quer ouvir tamb\u00e9m a sociedade civil, nomeadamente \u201cclubes e associa\u00e7\u00f5es desportivas, IPSS, autoridades escolares e associa\u00e7\u00f5es empresariais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Recente altera\u00e7\u00e3o legislativa veio permitir que a submiss\u00e3o da proposta \u00e0 CCDR Algarve, sem penaliza\u00e7\u00f5es a seguir identificadas, possa ocorrer at\u00e9 31 de outubro de 2022 e, visto tratar-se de um processo que se quer \u201cmuito participativo\u201d e como tal mais moroso, o autarca V\u00edtor Aleixo adiantou que ser\u00e3o necess\u00e1rios \u201cmais um ou dois meses para estimular a participa\u00e7\u00e3o\u201d. Por imperativos legais, durante este per\u00edodo, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 ficar\u00e1 temporariamente impedido de aceder a novos fundos comunit\u00e1rios e nacionais, excetuando nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e apoio social.<\/p>\n\n\n\n
Habita\u00e7\u00e3o e combate ao decl\u00ednio econ\u00f3mico e social do interior s\u00e3o duas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais se pretende que este instrumento de gest\u00e3o territorial venha a dar resposta, como adiantou V\u00edtor Aleixo. A car\u00eancia de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel \u00e0s classes de rendimentos interm\u00e9dios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com maiores dificuldades socioecon\u00f3micas poder\u00e1 ter no novo PDM um mecanismo para agilizar as respostas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa revis\u00e3o do PDM vamos ser profundamente inovadores\u201d, sublinhou, por seu turno, o vereador David Pimentel, enumerando 3 medidas previstas no documento: a majora\u00e7\u00e3o do \u00edndice de edificabilidade para habita\u00e7\u00e3o a custos controlados; zonamento espec\u00edfico para habita\u00e7\u00e3o a custos controlados; possibilidade de, nas \u00e1reas para equipamentos (escolares, desportivos, etc.) destinar uma percentagem de edificabilidade de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados. \u201cHabita\u00e7\u00e3o a custos controlados \u00e9 toda a que se destina a ser habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente, tem que ficar na posse do propriet\u00e1rio 20 anos como prazo m\u00ednimo e \u00e9 vendida abaixo dos referenciais do mercado em cerca de 30%, sendo constru\u00edda com taxas de 6% e n\u00e3o de 23%\u201d, explicou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 V\u00edtor Aleixo acredita que estas tr\u00eas abordagens pass\u00edveis de virem a fazer parte do PDM poder\u00e3o constituir-se, no futuro, como uma \u201cdefesa de um mercado imobili\u00e1rio que \u00e9 global, que inflaciona pre\u00e7os todos os dias e que deixa de fora muitos jovens em in\u00edcio de vida, muitas fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam rendimentos para contrair um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio para uma habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A outra medida estrutural prevista no novo do PDM tem a ver com a flexibilidade que vai existir para o interior do concelho de Loul\u00e9, \u201cem nome da coes\u00e3o territorial, do combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, ao despovoamento e ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o que aqui habita e do combate ao decl\u00ednio econ\u00f3mico\u201d. \u201cO PDM vai propor medidas pontuais, mas numerosas em todo o interior do concelho de Loul\u00e9 exatamente para combater esse decl\u00ednio\u201d, reiterou.<\/p>\n\n\n\n
De referir que dezembro de 2023 \u00e9 o prazo limite para a revis\u00e3o do PDM, sendo que ap\u00f3s a pron\u00fancia por parte das entidades que integram a Comiss\u00e3o Consultiva, ser\u00e1 a proposta objeto de discuss\u00e3o p\u00fablica e de aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal, a quem compete. O autarca justifica a morosidade de um processo h\u00e1 muito aguardado por todos: \u201c\u00c9 um concelho enorme, que concentra em si todas as realidades de Portugal, com zonas muito din\u00e2micas, economicamente pujantes e, depois, outras com problemas id\u00eanticos ao interior do resto do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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