As energias renov\u00e1veis v\u00e3o ajudar a travar a subida abrupta dos pre\u00e7os da eletricidade em 2023 para consumidores e empresas. Para a APREN \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Energias Renov\u00e1veis esta \u00e9 uma das principais conclus\u00f5es da proposta de Tarifas e Pre\u00e7os para a Energia El\u00e9trica em 2023, tendo em conta os valores anormalmente elevados que est\u00e3o a ser registados nos diversos mercados grossistas europeus de eletricidade, entre os quais o ib\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Tarifas e Pre\u00e7os para a Energia El\u00e9trica em 2023, apresentada pela ERSE (Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos) a 17 de outubro, demonstra de forma clara e inequ\u00edvoca esse efeito positivo das energias renov\u00e1veis nos pre\u00e7os da eletricidade. <\/p>\n\n\n\n
As tarifas de acesso \u00e0 rede, que j\u00e1 tinham registado, tamb\u00e9m devido \u00e0s renov\u00e1veis, uma quebra significativa em 2022, possibilitando a descida dos pre\u00e7os de eletricidade, voltam a cair em 2023, de forma ainda mais expressiva, com benef\u00edcios para toda a tipologia de consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023 o decr\u00e9scimo das tarifas de acesso \u00e0s redes \u00e9 justificado sobretudo pela redu\u00e7\u00e3o na tarifa de Uso Global do Sistema, que regista uma diminui\u00e7\u00e3o de 505%, face ao ano anterior. Este \u00e9 o resultado da diminui\u00e7\u00e3o dos Custos de Interesse Geral (CIEG), que se traduzem num benef\u00edcio para o Sistema El\u00e9trico Nacional superior \u00e0quele que foi registado 2022, proporcionado essencialmente pelas renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Face aos pre\u00e7os observados em 2022, no mercado regulado, esta redu\u00e7\u00e3o da tarifa de acesso \u00e0s redes contribuir\u00e1, em 2023, para uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 80% na fatura final dos consumidores dom\u00e9sticos e para uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 35% na fatura final dos consumidores industriais, aliviando assim a press\u00e3o dos aumentos dos pre\u00e7os de energia registados no mercado grossista e, consequentemente, nos pre\u00e7os finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023 os consumidores dom\u00e9sticos ir\u00e3o beneficiar de um sobreganho no montante de 3,3 mil milh\u00f5es de euros de receitas do diferencial de custo da PRE (Produ\u00e7\u00e3o em Regime Especial), maioritariamente renov\u00e1vel. Os valores pagos \u00e0s empresas produtoras de eletricidade que vendem a Produ\u00e7\u00e3o em Regime Especial (PRE) ao Comercializador de \u00daltimo Recurso (CUR) s\u00e3o mais baixos do que os valores da componente de energia dos pre\u00e7os de eletricidade registados atualmente no mercado grossista, o que permite que a diferen\u00e7a seja entregue ao sistema, gerando um verdadeiro sobreganho proporcionado pelas renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m os consumidores industriais ir\u00e3o colher os benef\u00edcios da inje\u00e7\u00e3o de cerca de 2 mil milh\u00f5es de euros nas tarifas de acesso \u00e0s redes em 2023. Parte desse valor, 494 milh\u00f5es de euros, diz respeito a receitas obtidas com os leil\u00f5es das licen\u00e7as de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa, mas tamb\u00e9m \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos produtos petrol\u00edferos e energ\u00e9ticos (ISP) e ainda ao produto da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre o setor energ\u00e9tico (CESE). A maior fatia, 1,5 mil milh\u00f5es de euros de receitas, resulta do diferencial de custo com as centrais com Contratos de Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia (CAE).<\/p>\n\n\n\n
Estes valores servir\u00e3o como almofada financeira face aos elevados pre\u00e7os registos no mercado grossista. Ainda assim, em janeiro de 2023 os consumidores em baixa tens\u00e3o normal, no mercado regulado, que serve de refer\u00eancia ao mercado liberalizado, v\u00e3o observar um ligeir\u00edssimo aumento m\u00e9dio de 1,1% em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os em vigor em dezembro de 2022. A varia\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, face a 2022, \u00e9 na ordem dos 2,8%, mas poderia ser muito superior face \u00e0 atual conjuntura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos a colher o que seme\u00e1mos. Esta \u00e9 a prova de que as renov\u00e1veis s\u00e3o o investimento certo em Portugal. As tecnologias foram apoiadas na altura em que foi necess\u00e1rio, mas os proveitos de 2022 e aqueles que est\u00e3o previstos para 2023, ultrapassam largamente os custos de anos anteriores e est\u00e3o a ajudar a controlar os pre\u00e7os da eletricidade gerando um verdadeiro sobreganho econ\u00f3mico e financeiro para o sistema\u201d, congratula-se o CEO da APREN, Pedro Amaral Jorge.<\/p>\n\n\n\n
Os efeitos colaterais nos mercados de energia, decorrentes do prolongamento das tens\u00f5es geopol\u00edticas da guerra na Ucr\u00e2nia, explicam a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel anormalmente elevado dos pre\u00e7os de energia el\u00e9trica nos mercados grossistas, que dever\u00e3o manter-se em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da componente de energia na tarifa el\u00e9trica reflete a subida acentuada dos pre\u00e7os da energia el\u00e9trica nos mercados de futuros nas entregas para 2023. A previs\u00e3o para 2023 do custo m\u00e9dio de aquisi\u00e7\u00e3o de energia do Comercializador de \u00daltimo Recurso, no mercado di\u00e1rio grossista de eletricidade ib\u00e9rico, subjacente \u00e0 proposta tarif\u00e1ria da ERSE, \u00e9 de 262,06\u20ac\/MWh. Este valor \u00e9 substancialmente superior ao previsto para 2022 nas componentes de energia das tarifas aplicadas a partir de julho de 2022, que correspondia a 136,6\u20ac\/MWh.<\/p>\n\n\n\n
Com a proposta do regulador para 2023 n\u00e3o ser\u00e1 gerada d\u00edvida tarif\u00e1ria e por isso n\u00e3o est\u00e1 em causa a sustentabilidade do Sistema El\u00e9trico Nacional (SEM). Devido \u00e0s renov\u00e1veis incorporadas no SEN, o valor da d\u00edvida tarif\u00e1ria vai reduzir-se em 830 milh\u00f5es de euros, passando para 878,9 milh\u00f5es de euros no final de 2023, o valor mais baixo em 15 anos. Em 2015 a d\u00edvida tarif\u00e1ria ultrapassou os 5 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e setembro de 2022, Portugal foi o quarto pa\u00eds da Europa com maior incorpora\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, com 59,4%. Nesse per\u00edodo, o pre\u00e7o m\u00e9dio hor\u00e1rio registado no MIBEL em Portugal foi de 186,4 \u20ac\/MWh, o que representa um aumento superior ao triplo, face ao per\u00edodo hom\u00f3logo do ano passado. Ainda assim o MIBEL regista um dos pre\u00e7os m\u00e9dios mais baixos nos mercados europeus gra\u00e7as ao mecanismo ib\u00e9rico de limite do pre\u00e7o do g\u00e1s, que vigorar\u00e1 at\u00e9 junho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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