O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Faro, Rog\u00e9rio Bacalhau, assinou na quarta-feira, conjuntamente com a presidente do conselho diretivo do IHRU – Instituto de Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana, Isabel Dias, e na presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, dois contratos destinados a cofinanciar a constru\u00e7\u00e3o de um total de 71 novos fogos no concelho, no \u00e2mbito do Programa 1.\u00ba Direito, com financiamento do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n\n\n\n
Um dos contratos assinados prev\u00ea o financiamento de 22 novas habita\u00e7\u00f5es na Rua Ludovico Menezes, destinados a fam\u00edlias com car\u00eancia econ\u00f3mica, a atribuir atrav\u00e9s de concurso, num investimento total de 2,22 milh\u00f5es de euros (de que o IHRU financiar\u00e1 1,92 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
O outro contrato prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 49 novos fogos em Montenegro, num investimento total de 5,47 milh\u00f5es de euros \u2013 com financiamento do IHRU de 5,22 milh\u00f5es de euros -, para realojar 49 fam\u00edlias que atualmente residem na Praia de Faro.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente do Munic\u00edpio, Rog\u00e9rio Bacalhau, revelou \u201cuma enorme satisfa\u00e7\u00e3o por celebrar estes dois t\u00e3o importantes contratos destinados a cofinanciar um total de 71 novos fogos, cuja constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 se torna poss\u00edvel atrav\u00e9s das candidaturas do Munic\u00edpio\u201d no \u00e2mbito deste programa com financiamento do PRR.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO financiamento, estatal ou comunit\u00e1rio, assume, ali\u00e1s, um papel absolutamente fulcral no processo de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, social ou municipal, tornando-se imposs\u00edvel que este seja integralmente suportado pelos munic\u00edpios, tendo em conta os recursos limitados de que disp\u00f5em e o cada vez maior leque de compet\u00eancias que s\u00e3o chamados a assumir\u201d, acrescentou Rog\u00e9rio Bacalhau, adiantando, que, no entanto, e \u00e0 luz da receite Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o, \u201co Estado n\u00e3o pode descurar a efetiva garantia do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna a todos os cidad\u00e3os, que se constitui como uma das express\u00f5es mais vis\u00edveis da condi\u00e7\u00e3o social das nossas popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da cerim\u00f3nia de assinatura dos contratos, a secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Marina Gon\u00e7alves, respondeu ao apelo do autarca garantindo que o Estado \u201cn\u00e3o pode achar que os munic\u00edpios resolvem sozinhos o problema da habita\u00e7\u00e3o\u201d, adiantando que o Munic\u00edpio de Faro pode continuar a contar com o Estado para ajudar a assegurar este seu direito.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito, a C\u00e2mara Municipal e a Assembleia Municipal de Faro aprovaram, em novembro de 2018, a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Faro \u2013 que tornaram poss\u00edveis as candidaturas a estes dois financiamentos \u2013 que visa a necessidade de desenvolver medidas para facilitar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o a todos os seus mun\u00edcipes, em particular \u00e0queles com maiores car\u00eancias financeiras, os que vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de alojamento ou os mais jovens.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Faro, o Munic\u00edpio perspetiva j\u00e1 novas candidaturas para esta \u00e1rea, al\u00e9m da revis\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, de forma a contemplar novos projetos, nomeadamente cerca de 200 novos fogos para venda a custos controlados em Estoi.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Faro implica um investimento total superior a 25 milh\u00f5es de euros, com impacto em mais de 350 fam\u00edlias, entre arrendamento apoiado e vendas a custos controlados.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 margem da cerim\u00f3nia, a comitiva liderada pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal visitou ainda as obras de constru\u00e7\u00e3o de 90 novos fogos a custos controlados, que j\u00e1 decorrem a bom ritmo, na Rua Capit\u00e3es de Abril.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Rog\u00e9rio Bacalhau, est\u00e1 neste momento a ser elaborado o regulamento de candidatura para atribui\u00e7\u00e3o destas habita\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ser votado em reuni\u00e3o de c\u00e2mara no pr\u00f3ximo m\u00eas. \u201cO regulamento estar\u00e1 depois em discuss\u00e3o p\u00fablica e se tudo correr bem poderemos no in\u00edcio de 2023 fazer a atribui\u00e7\u00e3o destes fogos \u00e0s fam\u00edlias\u201d, concluiu Rog\u00e9rio Bacalhau.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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