Lagos disp\u00f5e de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), que tem como principal objetivo o apoio aos cidad\u00e3os portugueses emigrados, ou que j\u00e1 tenham regressado a Portugal, assim como para aqueles que tenham como prop\u00f3sito iniciar um processo de migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O GAE de Lagos est\u00e1 integrado no Gabinete do Mun\u00edcipe, com atendimento gratuito personalizado \u00e0s quartas-feiras das 9:00h \u00e0s 17:00h, mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n
Este servi\u00e7o, disponibilizado pela C\u00e2mara Municipal de Lagos, tem como objetivo apoiar e informar os cidad\u00e3os portugueses na \u00e1rea social, jur\u00eddica, econ\u00f3mica, educa\u00e7\u00e3o, emprego, forma\u00e7\u00e3o profissional, entre outras, orientando-os para os servi\u00e7os p\u00fablicos vocacionados, para o esclarecimento de d\u00favidas ou para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas mais espec\u00edficos, assim como aconselhar e informar os cidad\u00e3os portugueses que pretendam emigrar.<\/p>\n\n\n\n
O GAE encontra-se habilitado para tratar de assuntos t\u00e3o diversos como o acompanhamento de processos em todas as quest\u00f5es do \u00e2mbito da seguran\u00e7a social, tais como: pedidos de pens\u00f5es de velhice, invalidez e sobreviv\u00eancia; presta\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho; presta\u00e7\u00f5es de abono de fam\u00edlia e desemprego; legaliza\u00e7\u00e3o de viatura e isen\u00e7\u00e3o de imposto autom\u00f3vel; equival\u00eancia de estudos – reconhecimento\/equival\u00eancia de habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias adquiridas no estrangeiro; dupla-tributa\u00e7\u00e3o; informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica geral; investimento- orienta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de empresas na regi\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com as estruturas de apoio ao empreendedorismo e \u00e0s iniciativas empresariais, entre outros. O GAE promover\u00e1 ainda a articula\u00e7\u00e3o com outras entidades e institui\u00e7\u00f5es, auxiliando na resolu\u00e7\u00e3o de outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n
Em conjuga\u00e7\u00e3o com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Di\u00e1spora \u2013 GAID, integrado no Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, \u00e9 tamb\u00e9m inten\u00e7\u00e3o dinamizar as potencialidades econ\u00f3micas dos concelhos junto das Comunidades Portuguesas, referenciando iniciativas locais de investimento da di\u00e1spora, assegurando a informa\u00e7\u00e3o adequada para a concretiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios em Portugal e contribuindo para a sua facilita\u00e7\u00e3o e promovendo o contacto entre investidores e entidades nacionais.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), surge ap\u00f3s celebra\u00e7\u00e3o do protocolo, assinado no passado m\u00eas de janeiro, entre o Munic\u00edpio de Lagos e a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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