{"id":18225,"date":"2022-05-03T20:08:09","date_gmt":"2022-05-03T19:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/algarve7.pt\/?p=18225"},"modified":"2022-05-03T20:08:11","modified_gmt":"2022-05-03T19:08:11","slug":"grupo-de-trabalho-do-sudoe-remas-debate-contributos-do-projeto-para-planeamento-e-legislacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/algarve7.pt\/index.php\/2022\/05\/grupo-de-trabalho-do-sudoe-remas-debate-contributos-do-projeto-para-planeamento-e-legislacao\/ambiente\/20\/08\/","title":{"rendered":"Grupo de trabalho do Sudoe-Remas debate contributos do projeto para planeamento e legisla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A equipa da C\u00e2mara de Loul\u00e9 que integra o projeto REMAS (programa INTERREG \u2013 SUDOE), em conjunto com o parceiro Instituto Superior de Agronomia (Universidade de Lisboa), promoveu um workshop <em>online <\/em>dirigido a entidades nacionais e regionais para refletir sobre a integra\u00e7\u00e3o dos resultados deste projeto nos instrumentos legais em vigor mais relevantes para os objetivos do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O REMAS \u00e9 um projeto que tem como objetivos determinar o risco de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa por inc\u00eandios florestais, propor medidas para minimizar essas emiss\u00f5es e melhorar a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o dos <em>stocks<\/em> de carbono nas \u00e1reas ardidas. Pretende-se que estas mat\u00e9rias possam vir a ter futuramente um enquadramento legal, nomeadamente os resultados adquiridos a partir das \u00e1reas-piloto que est\u00e3o a ser estudadas e onde t\u00eam sido testadas diferentes formas de interven\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os inc\u00eandios: a Serra do Caldeir\u00e3o, em Portugal, a regi\u00e3o da Aquit\u00e2nia, em Fran\u00e7a, Chequilla (Guadalajara) e Chelva-Andilla (Val\u00eancia), ambas em Espanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, em an\u00e1lise estiveram alguns dos regulamentos e planos pertinentes para o projeto REMAS e que, espera-se, venham a integrar, a breve trecho, os resultados desta iniciativa financiada por fundos europeus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio, Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios s\u00e3o os temas onde se inscrevem os instrumentos apresentados dada a sua relev\u00e2ncia para a quest\u00e3o central do REMAS, em particular no campo da mitiga\u00e7\u00e3o dos gases de efeito de estufa em inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa \u00e0 qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros que criou o Sistema Nacional de Invent\u00e1rio de Emiss\u00f5es por Fontes e Remo\u00e7\u00e3o por Sumidouros de Poluentes Atmosf\u00e9ricos, o Relat\u00f3rio do Estado do Ambiente 2020\/2021, bem como o Invent\u00e1rio Nacional de Emiss\u00f5es (estimativa de emiss\u00f5es de gases com efeitos de estufa causadas por inc\u00eandios florestais) foram mat\u00e9rias debatidas nesta sess\u00e3o, no campo do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, em termos do Ordenamento do Territ\u00f3rio, falou-se neste workshop do Programa Nacional da Pol\u00edtica do Ordenamento do Territ\u00f3rio, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e Planos de Gest\u00e3o Integrada de Recupera\u00e7\u00e3o da Paisagem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m as quest\u00f5es relativas \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas essenciais para este projeto, bem como os instrumentos de planeamento a elas associadas mereceram a aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos moderadores, mas de quem assistiu ao workshop. \u00c9 o caso do Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Loul\u00e9, o primeiro a ficar conclu\u00eddo no nosso pa\u00eds, documento orientador da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de prioriza\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico do Munic\u00edpio de Loul\u00e9 na pr\u00f3xima d\u00e9cada. De entre os regulamentos e planos foi igualmente abordado o Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do Algarve, Roteiro para a Neutralidade Carb\u00f3nica 2050 ou ainda o Plano Nacional Energia e Clima 2030.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, em an\u00e1lise estiveram os regulamentos e planos no \u00e2mbito da Floresta e da Defesa da Floresta contra Inc\u00eandios como o Observat\u00f3rio T\u00e9cnico Independente &#8211; estudo t\u00e9cnico \u2018Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Inc\u00eandio atrav\u00e9s da Utiliza\u00e7\u00e3o de Biomassa Lenhosa para Energia\u2019, o Plano Nacional de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e o Programa Nacional de A\u00e7\u00e3o do PNGIFR ou o Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) \u2013 Algarve.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No final do workshop fez-se uma an\u00e1lise SWOT da globalidade destes instrumentos, identificando as for\u00e7as e fraquezas no que se refere \u00e0 sua abordagem ao risco de inc\u00eandio florestal e mitiga\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa (por inc\u00eandios florestais), tendo em conta a intera\u00e7\u00e3o entre o clima, a floresta e o fogo. Nesta mesma \u00f3tica, foram ainda abordadas as oportunidades de melhoria\/revis\u00e3o destes instrumentos e as amea\u00e7as exteriores a este fim. Recorde-se que o SUDOE-REMAS \u00e9 um projeto liderado pela Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Florestais da Comunidade Valenciana (AMUFOR), e que para al\u00e9m da C\u00e2mara de Loul\u00e9, tem como parceiros a Universidade Polit\u00e9cnica de Val\u00eancia, a Universidade de Val\u00eancia, o Conselho Provincial de Val\u00eancia, o Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Tecnologia Agr\u00e1ria e Alimentar, o Instituto Superior de Agronomia, a Escola Nacional Superior de Ci\u00eancias Agr\u00f3nomas de Bord\u00e9us<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A equipa da C\u00e2mara de Loul\u00e9 que integra o projeto REMAS (programa INTERREG \u2013 SUDOE), em conjunto com o parceiro<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18226,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[36,32,31],"class_list":["post-18225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente","tag-algarve","tag-ambiente","tag-loule"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - 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