Decorreu no passado dia 19 a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Municipal de Lagoa que aprovou a 1\u00aa Revis\u00e3o Or\u00e7amental do ano 2022, que incorporou cerca de 15 milh\u00f5es de euros provenientes do saldo or\u00e7amental da ger\u00eancia anterior, da transfer\u00eancia de compet\u00eancias nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, da comparticipa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de zonas de medi\u00e7\u00e3o e controlo dos tro\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua (ZMC) e da previs\u00e3o retificada da receita do Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A 1\u00ba Revis\u00e3o Or\u00e7amental vem assim incorporar o valor de 14 899 876,43\u20ac, sendo que 11 113 716,95\u20ac s\u00e3o referentes ao saldo or\u00e7amental da ger\u00eancia anterior, 2 011 826,20\u20ac provenientes da verba que acompanha a transfer\u00eancias de compet\u00eancias nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, 600 000,00\u20ac que s\u00e3o provenientes de comparticipa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o de zonas de medi\u00e7\u00e3o e controlo (ZMC), com o objetivo de assegurar a monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo ativo de perdas nos tro\u00e7os da rede de abastecimento de \u00e1gua e 1 174 333,2\u20ac proveniente da previs\u00e3o retificada da receita do Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT).<\/p>\n\n\n\n
Aprovada por maioria, a 1\u00aa Revis\u00e3o Or\u00e7amental do ano de 2022, contou com 16 votos favor\u00e1veis da bancada do Partido Socialista e 1 do CHEGA e com 7 absten\u00e7\u00f5es (3-PSD, 1-BE, 1-CDU e 2-MLP), tem por base o momento atual que vivemos e tem como principal objetivo capacitar o Munic\u00edpio para corresponder \u00e0s exig\u00eancias do per\u00edodo de retoma econ\u00f3mica. <\/p>\n\n\n\n
Esta 1\u00aa Revis\u00e3o Or\u00e7amental, tem a elasticidade que permitir\u00e1 ao Munic\u00edpio estar preparado para dar uma resposta no ap\u00f3s a pandemia covid-19, assegurando o apoio aos que mais necessitam, numa aposta forte no apoio \u00e0s fam\u00edlias, na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, no apoio \u00e0s empresas e aos empres\u00e1rios do concelho, no apoio \u00e0s IPSS\u00b4s, sem deixar de investir em \u00e1reas fundamentais na estrat\u00e9gia do Munic\u00edpio, como a educa\u00e7\u00e3o, a cultura, a a\u00e7\u00e3o social, o desporto, preparando o concelho para que este volte a ter a din\u00e2mica que tinha, antes da pandemia Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo a estrat\u00e9gia h\u00e1 muito definida, em que as pessoas est\u00e3o realmente sempre em primeiro lugar, esta revis\u00e3o or\u00e7amental tem como objetivo realizar um forte investimento na habita\u00e7\u00e3o social e na habita\u00e7\u00e3o a custos controlados. Visa refor\u00e7ar os programas e as medidas implementadas no servi\u00e7o de a\u00e7\u00e3o social, tais como o Fundo de Emerg\u00eancia Social, Atribui\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Natalidade, o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento para Fam\u00edlias Carenciadas, o Gabinete de Inser\u00e7\u00e3o Profissional, refor\u00e7ar os apoios ao tecido empresarial, \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas, assim como aos empres\u00e1rios em nome individual. Este or\u00e7amento, tamb\u00e9m, refor\u00e7a o investimento no saneamento, no abastecimento de \u00e1gua, no cuidar do espa\u00e7o p\u00fablico, no investimento em infraestruturas que agora, mais do que nunca, s\u00e3o priorit\u00e1rias para o desenvolvimento e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica de um concelho que, fundamentalmente, vive do turismo.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo liderado por Lu\u00eds Encarna\u00e7\u00e3o demonstra, mais uma vez, que as pessoas est\u00e3o sempre em primeiro lugar, e que ir\u00e1 continuar focado no compromisso assumido com todos, de n\u00e3o deixar nenhum Lagoense para tr\u00e1s, sem deixar de continuar a apostar na promo\u00e7\u00e3o do concelho para potenciar a sua atratividade e o seu desenvolvimento, como destino tur\u00edstico de elei\u00e7\u00e3o, com uma oferta cultural diversificada e de grande qualidade, permitindo \u00e0s empresas do concelho de Lagoa, que dependem direta ou indiretamente do turismo, recuperar economicamente, de uma forma c\u00e9lere e consolidada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta \u00e9 uma revis\u00e3o importante porque incorpora cerca de 15 milh\u00f5es de euros, mas acima de tudo porque nos prepara para todos os cen\u00e1rios, salvaguardando sempre os interesses dos Lagoenses\u201d, afirma Lu\u00eds Encarna\u00e7\u00e3o, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Lagoa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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