A DECO alerta todos os consumidores para o t\u00e9rmino dos direitos excecionais e tempor\u00e1rios relativos aos servi\u00e7os essenciais no pr\u00f3ximo dia 30 de setembro. Estas medidas foram publicadas perante o estado de pandemia provocado pela COVID-19 para apoiar todos os consumidores e garantir o seu acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como s\u00e3o o fornecimento de eletricidade, g\u00e1s natural, \u00e1gua, e os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A DECO relembra que o fornecimento de eletricidade, g\u00e1s natural, \u00e1gua e os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser cortados, ainda que por falta de pagamento das faturas, em caso de situa\u00e7\u00e3o de desemprego, de quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou de infe\u00e7\u00e3o por COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
Para todas as faturas que estejam em atraso desde 20 de mar\u00e7o, o consumidor poder\u00e1 solicitar um plano de pagamentos em presta\u00e7\u00f5es mensais, sem juros, o qual pode iniciar-se apenas no m\u00eas de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Os consumidores que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de desemprego, ou de quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do m\u00eas anterior, podem cancelar o seu contrato de telecomunica\u00e7\u00f5es sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o. Em alternativa, e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, podem solicitar a suspens\u00e3o do contrato de telecomunica\u00e7\u00f5es, sem penaliza\u00e7\u00f5es, retomando-o a 1 de outubro de 2020. A DECO refor\u00e7a que estes direitos terminar\u00e3o no dia 30 de setembro de 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A DECO alerta todos os consumidores para o t\u00e9rmino dos direitos excecionais e tempor\u00e1rios relativos aos servi\u00e7os essenciais no pr\u00f3ximo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1318,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11,151],"tags":[134],"class_list":["post-1734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","category-economia","tag-deco"],"yoast_head":"\n