A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, e os 16 munic\u00edpios que a constituem, deixam j\u00e1 um pedido, em jeito de alerta, ao governo que em breve vai assumir fun\u00e7\u00f5es, para a urg\u00eancia em refor\u00e7ar as verbas do PART, Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria dos Transportes P\u00fablicos. Garantem que esta ser\u00e1 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para manter a regi\u00e3o algarvia neste projeto, j\u00e1 que as autarquias n\u00e3o ter\u00e3o capacidade para suportar por muito mais tempo os encargos que est\u00e3o a ter com o programa. <\/p>\n\n\n\n
Das verbas recebidas anualmente para o PART, a maior fatia prov\u00e9m do governo, 80%, atrav\u00e9s do Fundo Ambiental e os restantes 20% s\u00e3o assegurados pelos munic\u00edpios, no entanto, no Algarve, esta equa\u00e7\u00e3o alterou-se nos \u00faltimos meses. Com o fim da pandemia, a procura pelo transporte p\u00fablico e pela compra de passes aumentou substancialmente e os apoios do governo revelaram-se insuficientes. As autarquias da regi\u00e3o aumentaram a comparticipa\u00e7\u00e3o, chegando aos cerca de 50%, ou seja, metade do valor global previsto para o Algarve, o que se torna incomport\u00e1vel para os cofres camar\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente a verba do PART na regi\u00e3o ronda os 2 milh\u00f5es de euros e cerca de 1 milh\u00e3o est\u00e1 a ser assegurado pelos munic\u00edpios. As autarquias decidiram garantir esse apoio por um per\u00edodo de 6 meses, de janeiro a junho, mas alertam, desde j\u00e1, que n\u00e3o poder\u00e3o manter esse n\u00edvel de financiamento ao programa para al\u00e9m deste per\u00edodo. Para que seja poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o do projeto no Algarve, pedem que o governo que em breve vai assumir fun\u00e7\u00f5es reforce a verba do PART, cumprindo, de resto, o que est\u00e1 acordado. <\/p>\n\n\n\n
O Governo anunciou no final de janeiro um refor\u00e7o da verba do PART em 15 milh\u00f5es de euros, a distribuir por v\u00e1rias Comunidades Intermunicipais e pelas \u00c1reas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, enquanto Autoridades Regionais de Transportes. A decis\u00e3o surgiu depois de se ter verificado que durante a pandemia houve uma expect\u00e1vel diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros e para fazer face aos problemas resultantes do subfinanciamento do sistema de transportes p\u00fablicos o governo anunciou esse adicional de verbas. A AMAL n\u00e3o foi contemplada nesse refor\u00e7o, mas est\u00e1 agora confrontada com uma situa\u00e7\u00e3o que torna dif\u00edcil a manuten\u00e7\u00e3o do programa na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na qualidade de Autoridade Regional de Transportes, tem desenvolvido um vasto trabalho com vista \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os prestados, procurando garantir, por outro lado, coes\u00e3o territorial, tamb\u00e9m nesta \u00e1rea da mobilidade. Foi a primeira Comunidade Intermunicipal do pa\u00eds a avan\u00e7ar com a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, por um per\u00edodo de 5 anos, e est\u00e1 a preparar a introdu\u00e7\u00e3o, no Algarve, do passe intermodal (algo que neste momento s\u00f3 existe nas \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto). Est\u00e1 igualmente a colocar em pr\u00e1tica o PIACC-Plano de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e sendo estas as duas \u00e1reas que fundamentam a exist\u00eancia do PART, uma sa\u00edda do Algarve do programa, representaria um pesado rev\u00e9s para o futuro da regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O PART foi criado em 2019 e garante apoios financeiros \u00e0s Autoridades Regionais de Transporte, como \u00e9 o caso da AMAL, na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. Pretende-se, por um lado, atrair passageiros para os transportes coletivos (que beneficiam de um desconto de 50% no valor dos passes), reduzir a despesa das fam\u00edlias com desloca\u00e7\u00f5es e, por outro lado, dar um passo significativo em termos ambientais, reduzindo a utiliza\u00e7\u00e3o dos autom\u00f3veis e os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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