A Assembleia Municipal aprovou por unanimidade, no passado dia 7 de fevereiro, o Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Loul\u00e9 (PMAC de Loul\u00e9).<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que apresentamos um plano de segunda gera\u00e7\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que posiciona Loul\u00e9 como um munic\u00edpio de vanguarda no pa\u00eds. \u00c9 um documento riqu\u00edssimo nos aspetos que aborda, que aponta para o futuro e, sobretudo, para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de cada um de n\u00f3s, porque somos atores pol\u00edticos \u00e0 escala local e temos, por isso, uma responsabilidade de primeira inst\u00e2ncia em todo o processo\u201d, afirmou o presidente da Autarquia, V\u00edtor Aleixo, dirigindo-se aos deputados municipais.<\/p>\n\n\n\n
Nascendo da vis\u00e3o estrat\u00e9gica que come\u00e7ou a ser definida em 2013 e tendo como base a Estrat\u00e9gia Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (EMAAC), o PMAC de Loul\u00e9 \u00e9 um documento orientador da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de prioriza\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, permite criar condi\u00e7\u00f5es para que, nos mais diversos n\u00edveis das pol\u00edticas locais, se defina um quadro de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica claro e preciso para que Loul\u00e9 prossiga de forma ainda mais efetiva os caminhos da descarboniza\u00e7\u00e3o e da prepara\u00e7\u00e3o para lidar com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, nomeadamente com os principais riscos que afetam este territ\u00f3rio, como as cheias, as secas, as ondas de calor e a subida do n\u00edvel m\u00e9dio do mar. <\/p>\n\n\n\n
Trata-se, por isso, de um plano agregador e mobilizador de todos os setores da sociedade, onde est\u00e3o vertidas as dimens\u00f5es pol\u00edticas chave da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica: a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; a mitiga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos gases com efeito de estufa e a governan\u00e7a local e o conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 alicer\u00e7ado num modelo de gest\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 permitir n\u00e3o s\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o e corresponsabiliza\u00e7\u00e3o dos atores p\u00fablicos e privados como tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre os avan\u00e7os alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
O plano tem seis objetivos estrat\u00e9gicos que resultam de um aprofundado diagn\u00f3stico do clima atual e futuro em Loul\u00e9, da identifica\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ter\u00e3o em cada uma das freguesias e nos principais sectores de atividade e do estudo dos n\u00edveis atuais de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, \u201co Munic\u00edpio de Loul\u00e9 \u00e9 o primeiro do pa\u00eds que aprova um plano municipal desta natureza, nos termos do proposto na Lei de Bases do Clima, a Lei n\u00ba 98\/2021, de 31 de dezembro de 2021, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de planos municipais de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no prazo de 2 anos, ou seja, at\u00e9 ao final do m\u00eas de dezembro de 2024\u201d, como salientou o vereador Carlos Carmo, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do documento na sess\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano contou n\u00e3o s\u00f3 com o envolvimento de todas as unidades org\u00e2nicas da Autarquia, mas tamb\u00e9m com mais de 70 entidades que participaram em workshops tem\u00e1ticos desenvolvidos em sede do Conselho Local de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, bem como dos contributos decorrentes da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que teve lugar de 17 a 30 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O PMAC de Loul\u00e9 \u00e9 um instrumento dotado de grande operacionalidade, estando totalmente alinhado com os compromissos internacionais e europeus de descarboniza\u00e7\u00e3o e com a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas 2020 (ENAAC 2020), o Programa de A\u00e7\u00e3o para a Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (P-3AC) e o Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do Algarve (PIAAC CI-AMAL). <\/p>\n\n\n\n
O Plano segue os princ\u00edpios metodol\u00f3gicos do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) e cumpre as orienta\u00e7\u00f5es dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (ODS) 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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