O executivo camar\u00e1rio lacobrigense aprovou ontem a vers\u00e3o final da Proposta de Plano do Paul de Lagos a submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal. Incidindo sobre uma parcela do territ\u00f3rio concelhio com caracter\u00edsticas consideradas muito importantes para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza no contexto local e regional, este instrumento de planeamento apresenta uma componente ambiental predominante e tem como principais objetivos a prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da paisagem natural e cultural.<\/p>\n\n\n\n
Nesta reuni\u00e3o foi igualmente presente a pondera\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es recebidas no \u00e2mbito do processo de Discuss\u00e3o P\u00fablica decorrido de 15 de setembro a 13 de outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O Paul de Lagos corresponde \u00e0 \u00fanica Unidade Operativa de Planeamento e Gest\u00e3o do Plano Diretor Municipal, a qual ser\u00e1 agora concretizada pelo Plano de Pormenor, instrumento territorial de \u00e2mbito municipal, com natureza de regulamento administrativo, que estabelece o regime de uso do solo e projetos para a sua execu\u00e7\u00e3o, incluindo medidas de gest\u00e3o orientadoras da atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada, sendo ainda acompanhado por um programa de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas e respetivo plano de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
A proposta final de Plano reitera os princ\u00edpios estruturantes – conservacionista e cultural identit\u00e1rio \u2013 subjacentes a todo o trabalho desenvolvido e a desenvolver, assim como os objetivos a alcan\u00e7ar, visando designadamente: a preserva\u00e7\u00e3o e potencia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio; o incremento da biodiversidade; a compartimenta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de usos; a sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental e patrimonial; e a dinamiza\u00e7\u00e3o do ecoturismo.<\/p>\n\n\n\n
O programa de execu\u00e7\u00e3o identifica sete projetos espec\u00edficos de interven\u00e7\u00e3o, a implementar num horizonte temporal de 10 anos, com in\u00edcio em 2022, representando um valor global de investimento estimado na ordem dos 16,5 milh\u00f5es de euros, existindo a expetativa de que os mesmos possam vir a merecer apoio financeiro dos fundos comunit\u00e1rios, do Turismo de Portugal e de outros parceiros. O projeto mais dispendioso ser\u00e1 o \u201cPlano de Erradica\u00e7\u00e3o de Esp\u00e9cies Ex\u00f3ticas Invasoras\u201d, atendendo \u00e0 dificuldade e morosidade de execu\u00e7\u00e3o, seguindo-se a cria\u00e7\u00e3o do \u201cParque Ambiental do Paul de Lagos\u201d, projeto a desenvolver numa \u00e1rea de aproximadamente 24,4 ha, mas que est\u00e1 condicionado pela relocaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos como o Aer\u00f3dromo Municipal e o Campo de Tiro. A \u201cRecupera\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Ribeira de Bensafrim\u201d, a \u201cCria\u00e7\u00e3o e conce\u00e7\u00e3o de logotipo e sinal\u00e9tica\u201d e a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cPercurso de Interpreta\u00e7\u00e3o do Paul de Lagos\u201d s\u00e3o os tr\u00eas projetos que dever\u00e3o avan\u00e7ar primeiro, uma vez que a sua concretiza\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como priorit\u00e1ria face aos objetivos do Plano.<\/p>\n\n\n\n
Merece recordar que a pr\u00f3pria elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor do Paul de Lagos \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es previstas na candidatura aprovada pelo Programa Operacional CRESC Algarve 2020, sendo cofinanciada a 60% pelo FEDER.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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