Portugal e Marrocos celebraram hoje um Acordo relativo ao Emprego e \u00e0 Estada dos Trabalhadores Marroquinos em Portugal, que se insere no esfor\u00e7o de ambos os pa\u00edses em aprofundar o relacionamento bilateral.<\/p>\n\n\n\n
Subscrito pelos chefes da diplomacia dos dois pa\u00edses, o Acordo define os procedimentos para a admiss\u00e3o de trabalhadores marroquinos em territ\u00f3rio nacional a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, criando um quadro jur\u00eddico seguro em mat\u00e9ria de recrutamento, contrata\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de cidad\u00e3os marroquinos, em estrita conformidade com o ordenamento jur\u00eddico nacional e em igualdade de direitos e obriga\u00e7\u00f5es com os trabalhadores portugueses.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura do Acordo relativo ao Emprego e \u00e0 Estada dos Trabalhadores Marroquinos na Rep\u00fablica Portuguesa resultou de um esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o multissetorial em ambos os pa\u00edses e reveste grande alcance pol\u00edtico ao permitir o aprofundamento da hist\u00f3rica e prof\u00edcua rela\u00e7\u00e3o bilateral, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da dignidade e dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes.<\/p>\n\n\n\n
No quadro da implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Global das Migra\u00e7\u00f5es, adotado em Marraquexe, em dezembro de 2018, pela ONU, as duas Partes convergem no interesse em combater a imigra\u00e7\u00e3o ilegal e o tr\u00e1fico de seres humanos estabelecendo, por esta via, um canal de migra\u00e7\u00e3o legal e regulado.<\/p>\n\n\n\n
A ocasi\u00e3o constituiu igualmente uma oportunidade para o Ministro de Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, da Coopera\u00e7\u00e3o Africana e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro do Reino de Marrocos, Nasser Bourita, fazerem um ponto de situa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais, cuja excel\u00eancia foi reconhecida e de que \u00e9 exemplo o instrumento hoje assinado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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