A proposta de Or\u00e7amento Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel para 2022 apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi aprovada pela Assembleia Municipal a 22 de dezembro, por maioria, com votos a favor dos membros eleitos pelo PS, votos contra dos membros eleitos pelo PSD e a absten\u00e7\u00e3o do membro eleito pela CDU.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Or\u00e7amento Municipal havia sido aprovada por maioria, em reuni\u00e3o de c\u00e2mara extraordin\u00e1ria de 16 de dezembro, com os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD.<\/p>\n\n\n\n
Tal como \u00e9 pr\u00e1tica habitual o Presidente da Camara Municipal convidou previamente os vereadores eleitos pelo PSD na C\u00e2mara Municipal e ao elemento eleito pela CDU na Assembleia Municipal, dado este partido n\u00e3o ter assento no executivo municipal, a apresentar propostas para o or\u00e7amento municipal, e promoveu tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, para apresenta\u00e7\u00e3o, em linhas gerais, deste documento estruturante para a a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O elemento eleito pela CDU apresentou um conjunto de 12 propostas que na sua maioria se encontram integradas no Or\u00e7amento Municipal. Os elementos eleitos pelo PSD na C\u00e2mara Municipal n\u00e3o apresentaram qualquer proposta.<\/p>\n\n\n\n
Alcan\u00e7ando um valor de 13.683.398,00\u20ac, o Or\u00e7amento Municipal para 2022 reflete a continuidade na concretiza\u00e7\u00e3o do projeto aut\u00e1rquico que mereceu a confian\u00e7a dos s\u00e3o-brasenses para o quadri\u00e9nio 2021-2025, tra\u00e7ando novas metas para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
Assegurar a sustentabilidade e o equil\u00edbrio financeiro da autarquia continua a ser princ\u00edpio base do or\u00e7amento s\u00e3o-brasense, aliado a um vincado refor\u00e7o no apoio \u00e0 retoma da economia e ao empreendedorismo local, face \u00e0 atual crise; no refor\u00e7o das respostas sociais e na promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social, com uma forte aposta na habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas surge neste or\u00e7amento com uma nova linha de for\u00e7a, a par de um conjunto de novas linhas estrat\u00e9gicas, associadas \u00e0s \u00e1reas onde o munic\u00edpio ver\u00e1 ao longo do ano refor\u00e7adas as suas compet\u00eancias, merc\u00ea da transfer\u00eancia do Estado, nomeadamente nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade. A continuidade na aposta na qualidade de vida e no apoio \u00e0s fam\u00edlias com refor\u00e7o no investimento nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, ambiente, sa\u00fade e desporto, assim como a garantia das respostas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o civil completam as traves mestras do Or\u00e7amento Municipal para 2022.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios e metas que se pretendem cumpridas com um planeamento rigoroso dos investimentos para a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento do munic\u00edpio, e em alinhamento com o calend\u00e1rio dos Fundos Comunit\u00e1rios, no momento em que concorrem as oportunidades do novo Quadro Comunit\u00e1rio 2030 a par do PRR, Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste or\u00e7amento leg\u00edtima uma vez mais as boas pr\u00e1ticas deste executivo, legitima tamb\u00e9m a vis\u00e3o que queremos para a nossa terra e d\u00e1-nos a garantia que iremos continuar a ter qualidade de vida em S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel\u201d,<\/em> afirmou o presidente da C\u00e2mara Municipal, Vitor Guerreiro, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal para 2022.<\/p>\n\n\n\n PRINCIPAIS EIXOS DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Habita\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 a grande prioridade nas POL\u00cdTICAS SOCIAIS <\/strong>do munic\u00edpio que aposta na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, projeto global previsto em mais de 10 milh\u00f5es de euros, sete dos quais envolvidos na amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do Parque Habitacional do Munic\u00edpio. A continuidade do apoios e respostas sociais, com a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de Promo\u00e7\u00e3o da Inclus\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o do Plano Municipal \u201cMais Igualdade, Melhor Futuro\u201d e o apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de respostas em Lar de Terceira Idade complementam as apostas nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Ao n\u00edvel da SA\u00daDE<\/strong>, \u00e1rea priorit\u00e1ria <\/strong>num ano que inicia ainda a bra\u00e7os com uma pandemia, o executivo Municipal prev\u00ea investir cerca de 76.351,00\u20ac que v\u00e3o permitir, entre outras medidas: o apoio ao curso de mestrado integrado em Medicina da Universidade do Algarve, a continuidade do Plano de Medidas de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia com o Vale + Sa\u00fade e o Vale + Natalidade e obras de beneficia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de S\u00e3o Br\u00e1s, para prestar um melhor servi\u00e7o aos s\u00e3o-brasenses.<\/p>\n\n\n\n A EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong> mant\u00e9m-se a base s\u00f3lida do investimento da autarquia, com investimentos previstos na manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do parque escolar, na a\u00e7\u00e3o social e apoio \u00e0s fam\u00edlias, na oferta de passes escolares, pr\u00e9mios aos melhores alunos e bolsas de estudo. Um programa que, em 2022, conta com um investimento de quase 600 mil euros e a que se somam projetos de futuro, como a amplia\u00e7\u00e3o Jardim de Inf\u00e2ncia e apoio ao Centro Escolar, um projeto or\u00e7amentado em mais de um milh\u00e3o e meio de euros.<\/p>\n\n\n\n Este ano novo est\u00e3o tamb\u00e9m previstos avan\u00e7os importantes na \u00e1rea do ORDENAMENTO DO TERRIT\u00d3RIO<\/strong> cujo plano de trabalhos inclui a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal e outros planos de ordenamento, a requalifica\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre a circular norte e a EM 513, no Alto da Passinha, com um investimento de 341 mil euros e o arranque da primeira fase da grade obra de requalifica\u00e7\u00e3o do centro urbano, or\u00e7ado em 467 mil euros bem como o projeto de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Rosa Beatriz, obra or\u00e7ada em 320 mil euros.<\/p>\n\n\n\n Crucial para a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, o ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E SANEAMENTO<\/strong> conta com um investimento consider\u00e1vel de quase 1,5 milh\u00f5es de euros que permitir\u00e3o o abastecimento de \u00e1gua e o tratamento de \u00e1guas residuais; o avan\u00e7ar faseado da amplia\u00e7\u00e3o de redes de saneamento, e tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de equipamentos, com vista \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n Neste novo ano, a \u00e1rea do AMBIENTE <\/strong>e do BEM-ESTAR ANIMAL<\/strong> contam com investimentos superiores a 300 mil euros que v\u00e3o permitir a aquisi\u00e7\u00e3o de novos contentores e outros equipamentos de recolha de res\u00edduos, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura de recolha, o apoio a institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de animais e do meio ambiente e a continuidade da aposta na esteriliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de animais errantes. <\/p>\n\n\n\n O combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas imp\u00f5e-se priorit\u00e1rio e motiva o projeto de reconvers\u00e3o de espa\u00e7os verdes e rotundas no \u00e2mbito do Plano Municipal de Efici\u00eancia H\u00eddrica. Nesta \u00e1rea est\u00e1 ainda prevista a execu\u00e7\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o do Jardim Carrera Viegas, um projeto proposto no \u00e2mbito do Or\u00e7amento Participativo e que est\u00e1 or\u00e7ada em 300 mil euros.<\/p>\n\n\n\n 558 mil euros \u00e9 a soma do investimento previsto na \u00e1rea da ENERGIA<\/strong>, nomeadamente com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica assim como a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o, procurando a cada vez maior efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n O incremento da mobilidade e das acessibilidades para todos \u00e9 um fio condutor do caminho que o Munic\u00edpio tem vindo a tra\u00e7ar. Em 2022, o or\u00e7amento para a \u00e1rea dos TRANSPORTES e DA REDE VI\u00c1RIA <\/strong>contempla a conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e repavimenta\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, com um investimento na ordem dos 176 mil euros e a requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada 523, entre a EN 270 e Vale do Carvalhoso, na fronteira com o concelho de Faro, na zona do Corotelo, or\u00e7ada em 300 mil euros.<\/p>\n\n\n\n Para a \u00e1rea da PROTE\u00c7\u00c3O CIVIL E DA DEFESA DA FLORESTA<\/strong>, o Munic\u00edpio prev\u00ea investir 618.516,00 euros no apoio a associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o civil, de onde assume primazia o apoio imprescind\u00edvel ao Corpo de Bombeiros, assim como em trabalhos de preven\u00e7\u00e3o de fogos florestais e equipamentos operacionais de Prote\u00e7\u00e3o Civil. A conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Municipal de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil e a revis\u00e3o do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios, assim como a continuidade e o Plano de Emerg\u00eancia COVID-19 est\u00e3o contemplados nesta r\u00fabrica.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o das novas Bolsas Art\u00edsticas para apoiar jovens com menores recursos na sua forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e o Programa de Apoio \u00e0 Investiga\u00e7\u00e3o na \u00c1rea do Patrim\u00f3nio s\u00e3o apostas do Or\u00e7amento para 2022. Ao n\u00edvel da CULTURA <\/strong>e doPATRIM\u00d3NIO<\/strong> o Munic\u00edpio prev\u00ea investir quase 200 mil euros que ser\u00e3o aplicados sobretudo na realiza\u00e7\u00e3o de obras de beneficia\u00e7\u00e3o dos equipamentos como sejam o Cineteatro S\u00e3o Br\u00e1s, no apoio \u00e0s associa\u00e7\u00f5es culturais do concelho, na execu\u00e7\u00e3o de um programa cultural e no apoio a estudos de investiga\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio, bem como na continuidade do grande projeto editorial de redescoberta de Jos\u00e9 Dias Sancho.<\/p>\n\n\n\n Projetos integrados no Plano de A\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Recursos End\u00f3genos (PADRE, como sejam a Oficina das Artes, o Parque Aventura e a Rota do Olhar contam com um investimento de 148 mil euros, para concretiza\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n\n\n\n Para 2022 est\u00e1 ainda contemplada a instala\u00e7\u00e3o do Monumento dos Combatentes, na nova Rua das Comunidades.<\/p>\n\n\n\n O DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO<\/strong> do concelho \u00e9 outra \u00e1rea estrat\u00e9gica para dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do concelho. Um investimento que supera os 315.000,00 \u20ac que v\u00e3o permitir a implementa\u00e7\u00e3o da Rota do Caldeir\u00e3o, para a dinamiza\u00e7\u00e3o da Casa da Serra e da Rota da EN2, bem como para mais uma fase da reabilita\u00e7\u00e3o da Loja no Quarteir\u00e3o 4 Olhos para a dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e o apoio ao empreendedorismo. Outro eixo de a\u00e7\u00e3o prende-se com realiza\u00e7\u00e3o de eventos \u00e2ncora como a Feira da Serra e a Noite Prata, a dinamiza\u00e7\u00e3o de um programa de dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, uma aposta forte na revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal. <\/p>\n\n\n\n Para o DESPORTO, O RECREIO E O LAZER<\/strong> est\u00e3o contemplados quase 440 mil euros para a dinamiza\u00e7\u00e3o do Parque Desportivo Municipal, o apoio a associa\u00e7\u00f5es e coletividades desportivas do concelho, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos desportivos, a manuten\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o de infraestruturas desportivas, a concretiza\u00e7\u00e3o do Campo de Basquetebol eleito no \u00faltimo Or\u00e7amento Participativo assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos para a amplia\u00e7\u00e3o do complexo de t\u00e9nis e a cria\u00e7\u00e3o de campos de padel.<\/p>\n\n\n\n O executivo municipal mantem ainda a aposta na MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA <\/strong>com a convic\u00e7\u00e3o de que investir nesta \u00e1rea \u00e9 investir na celeridade, na efic\u00e1cia e na qualidade dos servi\u00e7os prestados. Para tal, a C\u00e2mara Municipal vai dar continuidade aos projetos de disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os online, facilitadores de acesso, que contribuem para a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos e respetivas val\u00eancias e que promovem tamb\u00e9m uma maior transpar\u00eancia para com os mun\u00edcipes. Para esta r\u00fabrica est\u00e1 previsto o investimento de 306 mil euros.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 encarada por Vitor Guerreiro como a reuni\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para colocar em pr\u00e1tica solu\u00e7\u00f5es a curto e longo prazo para trazer desenvolvimento, atratividade e sobretudo um crescimento sustentado para S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de Or\u00e7amento Municipal de S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel para 2022 apresentada pelo executivo liderado por Vitor Guerreiro, foi<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14372,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[36,62,275,63],"class_list":["post-14416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atualidade","tag-algarve","tag-atualidade","tag-orcamento","tag-sao-bras-de-alportel"],"yoast_head":"\n