Os Ministros da Agricultura e Pescas da Uni\u00e3o Europeia, reunidos em Bruxelas, alcan\u00e7aram, nesta madrugada de 14 de dezembro, um acordo pol\u00edtico sobre as oportunidades de pesca para 2022, depois de dois dias de intensas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no que respeita \u00e0 pescada, ao linguado e ao lagostim, cujo acompanhamento cient\u00edfico carece de esfor\u00e7os adicionais, \u201ca Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta que previa alguns decr\u00e9scimos, que foram mitigados no respeito dos melhores pareceres cient\u00edficos e dos tr\u00eas pilares da Pol\u00edtica Comum das Pescas\u201d, disse Ricardo Serr\u00e3o Santos, que esteve acompanhado pela Secret\u00e1ria de Estado das Pescas, Teresa Coelho.<\/p>\n\n\n\n
Em concreto, foi decidido para estas esp\u00e9cies as seguintes quotas nacionais:<\/p>\n\n\n\n
– Pescada: uma redu\u00e7\u00e3o de 8%, face ao Total Admiss\u00edvel de Capturas (TAC) de 2021, em vez de 18% como proposto pela Comiss\u00e3o, a que corresponde a uma quota de 2284 toneladas.<\/p>\n\n\n\n
– Linguado: uma redu\u00e7\u00e3o de 5%, face ao TAC de 2021, em vez de 15%, como proposto pela Comiss\u00e3o, tendo sido fixada uma quota de 407 toneladas. Neste caso, foi reconhecida a argumenta\u00e7\u00e3o portuguesa de que a proposta inicial se encontrava desajustada \u00e0 realidade deste manancial, pois com base na avalia\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica esp\u00e9cie extrapolava-se a redu\u00e7\u00e3o para as v\u00e1rias esp\u00e9cies de linguado, que n\u00e3o s\u00e3o avaliadas.<\/p>\n\n\n\n
– Lagostim: foi decidida uma redu\u00e7\u00e3o de 5%, face ao TAC de 2021, em vez de 16% como proposto pela Comiss\u00e3o, tendo sido estabelecida uma quota de 266 toneladas. Foi, assim, compreendido que as duas unidades funcionais deste recurso onde o setor portugu\u00eas das pescas atua (28 e 29) est\u00e3o em bom estado biol\u00f3gico, como reportam os pareceres cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
No final do Conselho, o Ministro do Mar, Ricardo Serr\u00e3o Santos, real\u00e7ou os progressos registados no estado biol\u00f3gico de certas unidades populacionais relevantes para as pescas nacionais, os quais se refletiram em aumentos das possibilidades de pesca para 2022. \u00c9 o caso, entre outras esp\u00e9cies, do carapau (101761 toneladas), do tamboril (615 toneladas) e do areeiro (72 toneladas).<\/p>\n\n\n\n
Foram ainda aprovadas as quotas relativas \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Regionais de Pesca (ORGP) e pa\u00edses terceiros, que representam uma parte importante das possibilidades de pesca da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Em detalhe, foram decididas as seguintes quotas para Portugal:<\/p>\n\n\n\n
– Na Organiza\u00e7\u00e3o de Pescas do Atl\u00e2ntico Noroeste (NAFO) foi poss\u00edvel um aumento de 168% da quota do bacalhau, para as 786 toneladas (mais 493 toneladas do que a quota em 2021).<\/p>\n\n\n\n
– Na Comiss\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o dos Tun\u00eddeos do Atl\u00e2ntico (ICCAT) \u00e9 de assinalar uma redu\u00e7\u00e3o de 10% (cerca de 310 toneladas) na quota de atum patudo e de 20% na quota de atum- voador no Atl\u00e2ntico Sul (cerca de 127 toneladas).<\/p>\n\n\n\n
– No caso da Noruega \u00e9 de referir a redu\u00e7\u00e3o de cinco toneladas na quota de bacalhau capturado na respetiva Zona Econ\u00f3mica Exclusiva, ainda assim menor do que o expect\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
No caso do bacalhau do arquip\u00e9lago de Svalbard, onde Portugal tem uma quota importante, decorrem ainda as negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se prevendo uma decis\u00e3o antes de janeiro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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