O presidente da C\u00e2mara Municipal de Castro Marim, Francisco Amaral, j\u00e1 distribuiu as compet\u00eancias pelos dois vereadores eleitos a tempo inteiro, Filomena Sintra e Jo\u00e3o Pereira, sublinhando a cria\u00e7\u00e3o de novos pelouros relacionados com as prioridades e os desafios da gest\u00e3o aut\u00e1rquica dos pr\u00f3ximos quatro anos. <\/p>\n\n\n\n
Face aos constrangimentos e reptos designados pela condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica do pa\u00eds, o Munic\u00edpio de Castro Marim procura adaptar-se, o que naturalmente representa nova pol\u00edtica de \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e a reorganiza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica dos servi\u00e7os internos. <\/p>\n\n\n\n
A m\u00e1xima prioridade municipal est\u00e1 agora numa pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o que consiga acolher as novas fam\u00edlias de Castro Marim, atra\u00eddas pela nova din\u00e2mica econ\u00f3mica de grandes empreendimentos como a Verdelago, o Eco Hotel da Maravelha ou a planta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de cannabis medicinal, que representam uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento territorial incontest\u00e1vel. O interior do concelho poder\u00e1 ser uma enorme mais-valia nesta pol\u00edtica, estando a ser trabalhada a cobertura de rede de Internet e telem\u00f3veis como fator de fixa\u00e7\u00e3o de jovens no interior e de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A efici\u00eancia h\u00eddrica ser\u00e1 tamb\u00e9m um dos maiores desafios deste novo mandato. Considerando que este ser\u00e1 um problema do s\u00e9culo XXI, especialmente neste territ\u00f3rio do nordeste algarvio, este novo mandato dever\u00e1 apresentar uma nova pol\u00edtica de licenciamento para projetos mais eficientes em termos de consumo h\u00eddrico, bem como trabalhar na substitui\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua obsoletas e na sua efici\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 na perspetiva da redu\u00e7\u00e3o das perdas, mas tamb\u00e9m na melhoria da qualidade de servi\u00e7o prestado.<\/p>\n\n\n\n
Outra das lutas para os pr\u00f3ximos quatro anos prende-se com a nova pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, imposta a partir de mar\u00e7o de 2022, que obriga a que haja uma separa\u00e7\u00e3o seletiva dos bio res\u00edduos, o que deve passar, impreterivelmente, pela consciencializa\u00e7\u00e3o dos grandes produtores, que s\u00e3o os restaurantes, de acordo com os termos da Lei, e pela cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura interna eficiente. Em simult\u00e2neo, outro grande desafio prende-se com a entidade de recolha em alta, que j\u00e1 n\u00e3o consegue suportar aquilo que \u00e9 a procura da recolha seletiva. Muito embora esta n\u00e3o tenha aumentado, a lei obrigar\u00e1 a que os grandes produtores tenham que ter uma recolha seletiva aut\u00f3noma, n\u00e3o podendo os munic\u00edpios suportar esses custos. \u201cS\u00e3o novos desafios, que implicam uma nova org\u00e2nica, uma nova consci\u00eancia municipal, a reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e tamb\u00e9m uma forma\u00e7\u00e3o permanente, cont\u00ednua\u201d, sublinha a vice-presidente Filomena Sintra, \u00e0 qual foram atribu\u00eddas estas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do licenciamento e do ordenamento do territ\u00f3rio, o principal desafio municipal prende-se com a transforma\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 a lei dos solos nos \u00faltimos 45 anos, sendo que grande parte dos solos urbanos e urbaniz\u00e1veis v\u00e3o agora deixar de o ser. Ora isto vai implicar uma pol\u00edtica de proximidade ao cidad\u00e3o investidor muito grande. N\u00e3o ser\u00e1, no entanto, a \u00fanica prioridade ao n\u00edvel do desenvolvimento rural, prendendo-se a outra com a refloresta\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas ardidas e com o combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, que passa, na opini\u00e3o deste executivo municipal, por uma nova pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e pelo apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de estruturas organizadas para projetos estruturantes de planta\u00e7\u00e3o, cuidado, explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No campo da Eletrifica\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pelouro entregue ao vereador Jo\u00e3o Pereira, a prioridade passa pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica dos edif\u00edcios, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e novos licenciamentos. <\/p>\n\n\n\n
Em simult\u00e2neo, est\u00e3o a acontecer as transfer\u00eancias de compet\u00eancias nas \u00e1reas das praias, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da a\u00e7\u00e3o social e dos espa\u00e7os naturais, \u201co que implica a assun\u00e7\u00e3o de novas capacidades para as quais o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 ainda adaptado\u201d, real\u00e7a o presidente, que tem a maioria dos pelouros em causa, sublinhando que o munic\u00edpio de Castro Marim sempre se op\u00f4s a este modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o verificando que exista maior efic\u00e1cia ou efici\u00eancia, mas sentindo sim que t\u00eam agora que se responsabilizar dos servi\u00e7os operacionais da grande m\u00e1quina do estado. Salienta no entanto que trabalham, em paralelo, na descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para as freguesias, para libertar o munic\u00edpio de compet\u00eancias pr\u00f3prias e poder dedicar-se a essas novas. <\/p>\n\n\n\n
Em termos de conjuntura nacional, aproxima-se tamb\u00e9m o fim do atual quadro comunit\u00e1rio de apoio. O Algarve \u00e9 uma das regi\u00f5es que menos recebe, por n\u00e3o ser considerada regi\u00e3o Objetivo 1, e, em paralelo, depara-se com um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia que n\u00e3o consigna verbas espec\u00edficas para os munic\u00edpios, n\u00e3o podendo os mesmos contar com isso nos novos desafios da gest\u00e3o financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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