A C\u00e2mara Municipal de Monchique aprovou, na sua reuni\u00e3o de dia 10 de Agosto, a isen\u00e7\u00e3o do pagamento dos consumos de \u00e1gua at\u00e9 Outubro deste ano, depois de, em julho de 2020 e depois em Dezembro desse mesmo ano, j\u00e1 ter tomado igual decis\u00e3o. Assim, desde Mar\u00e7o de 2020 e at\u00e9 Outubro de 2021, o Munic\u00edpio de Monchique isenta os seus mun\u00edcipes do pagamento destas tarifas municipais. Esta medida abrange todos os consumidores dom\u00e9sticos, n\u00e3o-dom\u00e9sticos e p\u00fablicos, na fatura\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua do primeiro e segundo escal\u00f5es, bem como uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos restantes escal\u00f5es. A isen\u00e7\u00e3o total do pagamento de \u00e1gua de consumo dom\u00e9stico e com\u00e9rcio veio refor\u00e7ar as medidas de apoio social tomadas no \u00e2mbito da pandemia e \u00e9 uma importante ajuda neste dif\u00edcil ano, estando integradas nesta decis\u00e3o as tarifas de \u00e1gua e saneamento e tamb\u00e9m a tarifa de disponibilidade, igualmente isentadas.<\/p>\n\n\n\n
Nesta mesma reuni\u00e3o do Executivo municipal foi ainda deliberada a isen\u00e7\u00e3o total das taxas previstas no artigo 93\u00ba e n\u00ba3 do artigo 95\u00ba do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Pre\u00e7os do Munic\u00edpio, referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo com esplanadas at\u00e9 final do ano.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em conta o impacto econ\u00f3mico, social e familiar que este per\u00edodo de pandemia tem gerado na sociedade, que ainda hoje \u00e9 dif\u00edcil de contabilizar e tamb\u00e9m de adivinhar as consequ\u00eancias a medio e longo prazo, a autarquia pretende proporcionar todas as medidas de suporte social para minimizar essas consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Estas isen\u00e7\u00f5es a n\u00edvel tarif\u00e1rio dom\u00e9stico e com\u00e9rcio v\u00eam refor\u00e7ar as medidas de apoio social tomadas no \u00e2mbito da pandemia por este munic\u00edpio e pretendem aliviar a sobrecarga or\u00e7amental associada a uma redu\u00e7\u00e3o da receita por parte do com\u00e9rcio local. Esta medida de exce\u00e7\u00e3o, que estes tempos de exce\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exigem, ir\u00e3o certamente permitir a redu\u00e7\u00e3o do impacto provocado nos or\u00e7amentos familiares e das empresas do concelho pela pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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