Lu\u00eds Gomes, Professor da Faculdade de Economia do Algarve faz um balan\u00e7o positivo do PRR aprovado por Bruxelas para Portugal, mas teme que a sua implementa\u00e7\u00e3o venha a sofrer entraves devido \u00e0 burocracia do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n\n\n\n
Portugal foi pioneiro na elabora\u00e7\u00e3o, e aprova\u00e7\u00e3o, do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) mas a sua implementa\u00e7\u00e3o pode vir a esbarrar na burocracia e na falta de atualidade dos Programas Diretores Municipais (PDM) que ser\u00e3o uma barreira. O alerta parte do Professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Lu\u00eds Gomes, que h\u00e1 v\u00e1rios anos estuda o ordenamento do territ\u00f3rio na regi\u00e3o algarvia e no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs Planos Diretores Municipais que temos hoje em dia est\u00e3o completamente desatualizados. A lei obriga a que sejam revistos de 10 em 10 anos, mas, por exemplo, aqui no Algarve h\u00e1 casos de PDM que n\u00e3o s\u00e3o mexidos h\u00e1 quase 30 anos. Isto pode ser desastroso para a implementa\u00e7\u00e3o do PRR, porque at\u00e9 podem existir boas ideias, bons planos de investimento, mas se o territ\u00f3rio n\u00e3o permitir que esses projetos se instalem na regi\u00e3o, o PRR n\u00e3o passar\u00e1 de uma m\u00e3o cheia de nada\u201d<\/strong>, avisa Lu\u00eds Gomes.<\/p>\n\n\n\n A primeira tranche, de 2,2 mil milh\u00f5es de euros, j\u00e1 chegou ao nosso pa\u00eds, mas o Professor da Universidade do Algarve lembra que \u00e9 preciso adaptar o Estado \u00e0 atualidade. <\/p>\n\n\n\n \u201cO PRR est\u00e1 bem delineado e \u00e9 importante para colocar Portugal a par dos restantes parceiros, principalmente nas quest\u00f5es ambientais e tecnol\u00f3gicas, mas isso n\u00e3o basta. O PRR tem que ser concretizado e \u00e9 aqui que come\u00e7am os problemas. Se houver um plano para uma empresa tecnol\u00f3gica se instalar no Algarve com recurso a fundos p\u00fablicos dificilmente sair\u00e1 do papel porque n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil encontrar um munic\u00edpio com um PDM capaz de aceitar esse investimento. Mesmo no dom\u00ednio da sa\u00fade, \u00e9 quase imposs\u00edvel construir um novo hospital se houvesse essa vontade\u201d<\/strong>, adverte.<\/p>\n\n\n\n Lu\u00eds Gomes \u00e9 a favor de uma descentraliza\u00e7\u00e3o cada vez maior para que o poder local tenha um papel mais decisivo na pr\u00f3pria gest\u00e3o territorial \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorre em pa\u00edses como a Espanha e Inglaterra. Desta forma seria assim poss\u00edvel captar o melhor investimento, sobretudo quando h\u00e1 fundos<\/strong> p\u00fablicos que podem ser aproveitados.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs munic\u00edpios ter\u00e3o um papel fundamental e ter\u00e3o que negociar diretamente com o Governo para que as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos PDM n\u00e3o fiquem presas nas gavetas dos ministros. N\u00e3o podemos levar tr\u00eas, quatro, cinco anos a aprovar um novo PDM, porque nessa altura a bazuca j\u00e1 acabou\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia tem um montante total avaliado em 16,6 mil milh\u00f5es de euros para fazer face aos efeitos provocados pela pandemia de covid-19. Est\u00e3o previstos investimentos para tornar o pa\u00eds mais sustent\u00e1vel, as empresas mais digitais e a economia e a sociedade mais fortes e mais resilientes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lu\u00eds Gomes, Professor da Faculdade de Economia do Algarve faz um balan\u00e7o positivo do PRR aprovado por Bruxelas para Portugal,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10692,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[151],"tags":[36,153,182],"class_list":["post-10691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-algarve","tag-economia","tag-ualg"],"yoast_head":"\n