Olhão: Aprovado Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023

O Município de Olhão já aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023. A Assembleia Municipal aprovou o documento, que já havia merecido a concordância, por maioria, dos vereadores municipais em reunião de Câmara (votos a favor dos vereadores do PS e contra dos do PSD). Em sede de Assembleia Municipal, a proposta voltou a ser aprovada por maioria, com 14 votos a favor, nove contra e uma abstenção.

O presidente do Município de Olhão ressalva que “depois da pandemia, 2023 será mais um ano marcado pela incerteza sobre o futuro, o que se irá refletir na vida das pessoas e também a gestão autárquica. Quando tudo levava a crer que iríamos regressar à estabilidade e ao crescimento económico, somos confrontados com uma guerra em plena Europa, a cujos efeitos ninguém ficou alheio. Estimamos que só o aumento dos custos diretamente relacionados com a guerra vá representar mais 1,5 milhões de euros no próximo ano”.

Ainda assim, “e fruto de uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos, este é um orçamento que mantém a intransigência na manutenção da sustentabilidade financeira, o que permite continuar a realizar investimentos em áreas prioritárias, onde a criação de emprego e o acesso à habitação estão no topo das prioridades”, justifica António Miguel Pina.

A área social assume, também, grande destaque na linha estratégica da atuação municipal. Assim, a autarquia vai continuar a desenvolver uma série de políticas nas áreas da educação, da saúde e da ação social.

São disso exemplo duas medidas de apoio às famílias olhanenses que vão ser implementadas já no próximo ano: a redução em 50% no custo da mensalidade das creches em todos os escalões que não são apoiados pela Segurança Social e a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) atendendo ao número de dependentes. Estes apoios representam um custo anual para a autarquia que que deverá ultrapassar os 400 mil euros.

No que diz respeito às obras públicas, e ainda que marcados pelos constrangimentos decorrentes da incerteza gerada pela conjuntura internacional, os investimentos que se encontram em execução e os que serão lançados nos próximos dois anos superam os 84 milhões de euros, “um investimento nunca visto no nosso concelho”, sublinha o líder da autarquia.

Na antevisão ao ano que se avizinha, António Miguel Pina mostra-se otimista. “Este otimismo não é gratuito; assenta na evolução recente do nosso concelho. Também a procura por parte dos investidores, empresas e cidadãos nos dá a garantia de que estamos a trilhar o caminho certo”.