AMAL aprova ORÇAMENTO e GOP para 2023

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.

No próximo ano a área ambiental irá continuar a merecer destaque na ação da AMAL, sendo fundamental dar continuidade ao trabalho de reabilitação e otimização das redes de abastecimento em baixa, com vista à redução de perdas reais de água, e quando já foram aprovadas as primeiras candidaturas relacionadas com esta medida. De recordar que este é um projeto coordenado pela Comunidade Intermunicipal, que prevê um investimento de 35 milhões de euros, e que integra o pacote de investimentos, no âmbito do PRR, para a eficiência hídrica do Algarve. Ainda na área ambiental, será, igualmente, dado seguimento ao Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas e assume, também, particular importância a cogestão dos Parques Naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim. 

A par da área ambiental, em 2023 a Comunidade Intermunicipal do Algarve vai manter uma forte aposta na mobilidade, com a introdução do Passe Intermodal e a continuidade de outras medidas que afirmam o seu papel enquanto Autoridade Regional de Transportes. São disso exemplo, a gestão da concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, o incremento do transporte de proximidade e a pedido e a gestão, na região, do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos. Também está prevista a implementação do Plano de Mobilidade Turística da Região do Algarve, apresentado publicamente no passado dia 27 de outubro.

Na área social, no próximo ano será apresentado o Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, em que é feito o diagnóstico social da região e são apresentadas medidas.  Trata-se de um documento que resulta de um trabalho realizado pela AMAL, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem, em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social de Faro.

Em 2023 a Comunidade Intermunicipal irá ainda aprofundar atividades e iniciativas como a Formação Profissional, o Algarve Mais Digital, o Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE), a Rede InvestAlgarve, a Central de Compras, entre diversos outros projetos nos quais tem, progressivamente, vindo a intervir.

O próximo ano será, também, marcado pelo encerramento do período de programação 2014-2020 e pelo início do novo período de programação europeia (2021-2027), cabendo à AMAL um papel acrescido na operacionalização de novos instrumentos e na contratualização da sua execução, mediante um programa a estabelecer e com indicadores a cumprir que garantam o seu sucesso.

Depois da aprovação na reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL, o Orçamento, no valor total de 4.813,504€, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023, o Plano de Recrutamento e o Mapa de Pessoal seguem agora para votação na Assembleia Intermunicipal, numa reunião ordinária deste órgão a realizar, previsivelmente, até ao final do ano.