Plano de Contingência Verão IATA 2022 

No âmbito do Plano de Contingência Verão IATA 2022, implementado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com o apoio operacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), duas novas medidas entraram esta quarta-feira em vigor:

– Os passageiros oriundos dos Estados Unidos da América e do Canadá podem utilizar, na chegada a Portugal, as portas tecnológicas de controle de fronteira (e-gates) no âmbito do Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID4ALL).

Esta medida está já em vigor nos Aeroportos Internacionais de Lisboa e de Ponta Delgada, sendo alargada posteriormente aos do Porto e de Faro.

– Mais 25 inspetores do SEF afetos a funções de controle de fronteiras nos aeroportos de Lisboa (10) e do Porto (15), como previsto no Plano de Contingência Verão IATA 2022. 

O alargamento do sistema RAPID4ALL vai permitir uma maior rapidez no processo de controlo de fronteiras sem nunca comprometer a segurança, na medida em que a experiência e a competência da equipa técnica dos sistemas de informação e dos Inspetores são fatores relevantes de celeridade e fiabilidade que se verificam em simultâneo.

Esta medida permitirá ainda, num momento de grande pressão da estrutura aeroportuária, melhorar a gestão das fronteiras externas, melhorar o serviço aos utentes, aumentar a eficácia dos controlos fronteiriços e do combate à imigração ilegal.

Note-se que, no dia 14 de junho e ainda na fase de testes do alargamento do RAPID4ALL aos cidadãos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América, estes representaram 25% do total de passageiros que chegaram ao aeroporto de Lisboa.

No dia de hoje, até às 13h00, utilizaram já o sistema RAPID4ALL, no aeroporto de Lisboa, 700 passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 67 passageiros provenientes do Canadá.

Em 2019, no período pré-pandemia, o aeroporto de Lisboa recebeu um total de 529 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 165 mil do Canadá – uma média superior a 57 mil passageiros por mês.

Entre janeiro e maio de 2022 foram recebidos no aeroporto de Lisboa um total de 167 mil passageiros provenientes dos Estados Unidos da América e 41 mil passageiros provenientes do Canadá, correspondendo a uma média de 41,6 mil por mês.

O sistema RAPID4ALL era até agora utilizado nas chegadas a território nacional apenas por cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal, da União Europeia, Austrália, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido e Singapura.

Quanto ao reforço do número de inspetores do SEF, 10 foram agora colocados no aeroporto de Lisboa e 15 no aeroporto do Porto. Na fase de arranque do Plano de Contingência, o aeroporto de Lisboa já tinha sido reforçado com 15 inspetores do SEF.

O Plano de Contingência Verão IATA 2022 possui um conjunto mais vasto de medidas e que vão ser implementadas gradualmente até 4 de julho nos Postos de Fronteira aéreos, com uma tripla dimensão:

– Reforço substancial de Recursos Humanos afetos aos Aeroportos;

– Novas soluções tecnológicas (para o imediato e para o futuro);

– Mais soluções operacionais.

“Iremos monitorizar a implementação das medidas e procurar aperfeiçoar a afetação de recursos humanos e materiais, para que os tempos de espera possam ser reduzidos o mais possível”, referiu o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, acrescentando que “nunca é totalmente possível garantir que as filas deixarão de existir porque implicam variáveis de diferente natureza”.

“Verifica-se atualmente uma elevada pressão sobre estruturas aeroportuárias em diferentes países da Europa e do Mundo, atendendo à retoma turística que se ocorre este verão” e a própria “situação de picos de utilização no verão nos aeroportos já se verificava já nos anos anteriores à crise pandémica”, lembrou ainda José Luís Carneiro.