Atualidade

Município de Tavira desmaterializa processos urbanísticos

Na prossecução da modernização administrativa e da desmaterialização de processos, o Município de Tavira disponibiliza, a partir do próximo dia 2 de março, o NOPAPER, um construtor de processos digitais que dá resposta às exigências do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

Os requerentes e técnicos externos que trabalham com a autarquia têm agora ao seu dispor uma ferramenta que demonstra, de forma simples e intuitiva, quais os elementos a apresentar para cada procedimento e quais as regras de cada elemento (formato, tamanho, assinaturas digitais e organização – peças obrigatórias/opcionais). 

Pretende-se garantir maior transparência e acesso à informação, promover um nível superior de pedidos corretamente instruídos e assim diminuir as comunicações subsequentes.

Esta solução apresenta múltiplas vantagens para todos os intervenientes, desde a submissão do pedido pelo requerente e técnico do projeto, à apreciação desses pedidos pelos técnicos do município, o NOPAPER permite uma redução de custos do projeto e uma racionalização de recursos do município, prestando um melhor e mais célere serviço aos cidadãos.

Depois de, em junho de 2021, ter disponibilizado os Serviços Online, que vieram permitir a submissão online de requerimentos, a autarquia consolida, com esta nova solução, a sua missão de agilizar os procedimentos relativos à gestão urbanística, na promoção da simplificação e da desburocratização administrativa, da aproximação ao cidadão e da redução das deslocações aos serviços.

O acesso ao NOPAPER pode ser feito aqui