Convenção OSPAR: Governantes aprovam estratégia para proteção marinha no Atlântico Nordeste até 2030

Os governantes das partes na Convenção OSPAR aprovaram a criação da nova Área Marinha Protegida da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov, numa reunião ministerial, a 1 de outubro, em Cascais, presidida pelo Ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos.

Esta área marinha protegida cobrirá quase 600 mil km2 em águas internacionais, ao largo dos Açores, e protegerá uma área de importância vital para a alimentação de aves marinhas. Com base em dados de rastreio comprovou-se que a área é utilizada por aves marinhas, que se reproduzem nas costas do Atlântico Nordeste, e por aves migratórias que nidificam noutras partes do mundo.

Na reunião ministerial foi, também, aprovada a nova Estratégia Ambiental do Atlântico Nordeste até 2030, com vista à preservação dos ecossistemas marinhos, adotada pelos 15 países* signatários da Convenção OSPAR, juntamente com a União Europeia. Estiveram presentes o presidente da OSPAR, Richard Cronin, e o Secretário-Executivo, Dominic Pattinson.

“Portugal congratula-se com a nova Estratégia da OSPAR para o Atlântico Nordeste, cuja atualização é crucial para desenhar o roteiro de ação para a próxima década na área da OSPAR, de acordo com as novas e ambiciosas políticas de conservação marinha que estão a emergir à escala nacional, europeia e mundial. O documento compromete a OSPAR e as suas Partes Contratantes a níveis elevados de responsabilidade e de empenho para enfrentar mudanças e perturbações ambientais com origem antropogénica que estão a afetar, particularmente, os oceanos”, disse o Ministro do Mar português.

A nova Estratégia Ambiental do Atlântico Nordeste estabelece compromissos ambiciosos para a próxima década, num esforço para travar alguns dos maiores desafios que o oceano enfrenta:

– A perda de biodiversidade e a destruição dos ecossistemas, ao classificar como protegida 30% da Área Marítima OSPAR até 2030;

– Os impactos das alterações climáticas e da acidificação dos oceanos, através da proteção de importantes habitats florestais de algas que sequestram CO2 produzido pelas atividades humanas;

– A poluição, incluindo por plásticos, reduzindo-a em 50% até 2025 e em 75% até 2030, e combatendo a disseminação de granulados de plásticos de origem industrial no ambiente

marinho através de normas de prevenção e esquemas de certificação para toda a cadeia de abastecimento de plástico.

A poucas semanas da reunião COP26 da ONU sobre Alterações Climáticas, em Glasgow, os ministros reafirmaram o papel de liderança da Convenção OSPAR na cena mundial, incluindo em negociações mundiais sobre a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha e no cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

*São partes na Convenção OSPAR: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.

As cinco Regiões do Nordeste Atlântico abrangidas são: Águas do Ártico (Região I), O Grande Mar do Norte (Região II), os Mares Celtas (Região III), o Golfo da Biscaia e a Costa Ibérica (Região IV) e o Atlântico Extremo (Região V).