O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidirá à reunião ministerial da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Nordeste Atlântico (“Convenção OSPAR”), a partir das 9h00 de 1 de outubro, no Palácio da Cidadela, em Cascais. Este encontro de alto nível será precedido pela reunião anual da Comissão OSPAR, que decorrerá de 27 a 30 de setembro, no mesmo local.
Na reunião ministerial, que se realiza a cada dez anos (adiada em 2020 devido à pandemia de Covid-19), será lançada a nova Estratégia Ambiental do Nordeste Atlântico até 2030, com vista a cumprir a visão de “um Nordeste Atlântico limpo, saudável e biologicamente diversificado e utilizado de forma sustentável”.
O governo português receberá vários Ministros das partes que integram a Convenção OSPAR com responsabilidade na temática do mar, assim como representantes de organizações internacionais com competência no meio marinho.
São partes na Convenção OSPAR: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.
A Convenção OSPAR visa a concertação no sentido de se adotarem medidas para:
– Prevenir e combater a poluição e os efeitos de outras atividades humanas no meio marinho
– Preservar e recuperar os ecossistemas marinhos, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas
– Salvaguardar a saúde humana
São abrangidas cinco Regiões do Nordeste Atlântico: Águas do Ártico (Região I), O Grande Mar do Norte (Região II), os Mares Celtas (Região III), o Golfo da Biscaia e a Costa Ibérica (Região IV) e o Atlântico Extremo (Região V).
No âmbito da ONU, vão realizar-se em breve as reuniões COP15 sobre a Convenção para a Diversidade Biológica (11 a 15 de outubro, na China) e a COP26 sobre Alterações Climáticas (31 de outubro a 12 de novembro, na Escócia). A reunião da Convenção OSPAR enviará a forte mensagem de que a saúde dos ecossistemas marinhos é crucial para cumprir a Agenda 2030 da ONU, em particular o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – “Proteger a Vida Marinha”.
