CCDR Algarve reestrutura funcionamento da direção de serviços de desenvolvimento regional para dar resposta aos desafios da região

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) procedeu à reestruturação da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional (DSDR), uma das quatro unidades orgânicas da estrutura nuclear dos seus serviços, para melhor corresponder aos desafios da Região do Algarve e à missão de coordenação e articulação de serviços na Região.

As competências desta direção de serviços encontram-se agregadas em três domínios fundamentais: cooperação, estudos regionais e planeamento.

No domínio da cooperação, assegura a participação no Grupo de Trabalho do INTERREG Portugal España 21-27 acompanha a execução do POCTEP Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª convocatórias), dos vários órgãos Comité Territorial, Comité de Gestão e Comité de Acompanhamento através da Unidade de Coordenação Algarve – Gestão Regional da AC5-Alentejo, Algarve e Andaluzia. 

Mais de 50 projetos e de 100 beneficiários neste quadro são acompanhados ao nível da verificação técnica e financeira.

De igual forma, acompanha os projetos desenvolvidos ao abrigo do programa de cooperação territorial do espaço Sudoeste europeu (INTERREG SUDOE) que apoia o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de projetos transnacionais por intermédio do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), nos territórios de Portugal, Espanha e França.

No âmbito do POCTEP, a CCDR Algarve foi chefe de fila do projeto MEDITA “Dieta Mediterrânica promove saúde”, com a colaboração de três entidades parceiras, nomeadamente a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP (ARSAlgarve), a Universidade do Algarve (UAlg) e o Servicio Andaluz de Salud (SAS) e, em parceria, integra os projetos GIT, GITT-AAA, Magallanes ICC e Atlazul (em progresso)

Em conjunto com a CCDR Alentejo e a Junta de Andaluzia, a CCDR Algarve dinamiza a Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA), criada em 5 de maio de 2010, e na qual, desde janeiro de 2020, o Algarve ocupa umas das vice-presidências.

A DSDR acompanha os trabalhos da Comissão Luso-Espanhola para Cooperação Transfronteiriça, participando regularmente nos trabalhos preparatórios das Cimeira Ibéricas e na operacionalização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).

No domínio dos estudos regionais, os colaboradores da DSDR coordenam a Rede de Acolhimento ao Autocaravanismo na Região do Algarve (RAARA), rede que agrega quase quatro dezenas de espaços (áreas de acolhimento de autocaravanas, parques de campismo e caravanismo e parques de campismo rural).

As dinâmicas relacionadas com as questões da Mobilidade e Transportes são divulgadas no Portal da Mobilidade e Transportes do Algarve, e é desenvolvido trabalho de acompanhamento das redes transeuropeias de transportes (TEN-TGuidelines).

Os fatores socioeconómicos nos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental são ponderados também pela equipa e a avaliação dos impactos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Freguesias, irá em breve ser atualizada e aprofundada, face aos resultados dos Censos 2021, em colaboração com Universidade Nova de Lisboa.

Cabe ainda à DSDR a representação nos Grupos de Trabalho de Acompanhamento das estratégias “Reativar o Turismo | Construir o Futuro” e “Habitar no Interior” e no Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) da Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA) e do respetivo Plano de Ação 2021/2023, bem como a monitorização da implementação das Estratégias Locais de Habitação (ELH).

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nas suas componentes das infraestruturas é também acompanhado nesta unidade, designadamente apoiando o Município de Alcoutim no processo relativo à construção da Ponte de Alcoutim- Sanlúcar de Guadiana, e do aviso relativo às Áreas de Acolhimento Empresarial de nova geração. 

No domínio do planeamento, os colaboradores da DSDR acompanham as temáticas das Áreas de Acolhimento Empresarial: Algarve Acolhe (REVIT+), T-Invest (contatos com empresas) e no PRR, assegurando a representação na Rede InvestAlgarve (coordenada pela AMAL), REDIAL – Rede de Incubadoras do Algarve e na Estrutura Transversal de Boa Governança e Transparência.

Igualmente, integram a equipa de trabalho do Plano Estratégico da CCDR Algarve as temáticas do Turismo e Desenvolvimento Regional (incluindo Programa Regional de Ecoturismo e Turismo Náutico), Economia Circular (em articulação com a DSA – Direção de Serviços de Ambiente) e INC2 Cidades Circulares, a participação na Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde e de elaboração do Plano Regional de Saúde, no Comité de Acompanhamento do INTERREG SUDOE, ENMar2030 (acompanhamento de projetos POCTEP Mar e Atlazul), Planos de Ação de Execução Regional das Ações Política Climática e Transição Energética e na Estratégia Regional: ODS e Biodiversidade, Observatório “Os serviços, a competitividade urbana e coesão territorial” da Confederação do Comércio Português (CCP).

A DSDR representa a CCDR Algarve na coordenação do projeto Região Inteligente Algarve (RIA), uma parceria que integra a Universidade do Algarve (UAlg), a AMAL e a RTA.

Líder da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade, a CCDR Algarve é representada pela DSDR na dinamização dos projetos Dieta Mediterrânica, CEAT, foi promotor e continua a acompanhar o TASA – atividades artesanais ancestrais (gerido atualmente pela empresa PROACTIVETUR, e Articular para Intervir, em colaboração com as associações de desenvolvimento local Vicentina, In Loco e Terras do Baixo Guadiana. 

A DSDR acompanha ainda o Comité Insular da iniciativa “Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável”. e é suplente na representação da CCDR Algarve na seção permanente das Estatísticas de Base Territorial do Instituto Nacional de Estatística (INE) e e vários Conselhos Municipais de Educação.

A DSDR garante igualmente a gestão das competências no domínio da política de incentivos do Estado à comunicação social.

Na sequência da candidatura apresentada à Representação Permanente da Comissão Europeia em Lisboa, a CCDR Algarve é a entidade hospedeira do Europe Direct Algarve, sendo a DSDR responsável pela sua dinamização e representação junto da comunidade de centros à escala europeia, os quis visam tornar a Europa acessível às pessoas, partilhando as suas atividades e iniciativas e levá-las a participar em debates sobre o futuro da União Europeia.