Centrais solares ocuparão dez mil hectares até 2030 – ZERO quer maiores cuidados e planeamento

A ZERO fez as contas e concluiu que as nove centrais solares fotovoltaicas que estiveram em consulta pública no primeiro trimestre do ano, para a instalação dos painéis fotovoltaicos e estruturas de apoio associadas a uma potência de 2,4 GW, excluindo as linhas elétricas aéreas de ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, vão exigir uma área vedada para a implantação superior a 3 500 hectares (ha). Esta área, aparentemente pequena tendo em consideração o território nacional, é no entanto um alerta para o presente e para o futuro, considerando que há um objetivo de atingir mais de 9 GW de potência solar até 2030, aproximadamente 7 GW em solar centralizado e 2 GW em solar descentralizado Note-se que no final de 2020 existiam cerca de 600 MW de potência solar centralizada instalada. As estimativas para 2030 serão provavelmente mais elevadas dado não se considerar neste valor as necessidades extraordinárias relacionadas com a produção de hidrogénio verde, segundo os objetivos do governo. Neste contexto, o valor poderá chegar perto ou superar os 10 mil hectares, uma área equivalente ao concelho de Lisboa. Considerando que a opção pode recair na concentração dos projetos em determinadas regiões e em áreas sensíveis, o resultado final pode ser desastroso.

Dos nove projetos , com uma potência instalada na ordem dos 2,4 GW e com uma produção anual prevista de 3 855 GWh, apenas um tem a intenção de instalar a central solar fotovoltaica numa área concessionada para exploração de recursos geológicos, junto a uma área de pedreiras. Os restantes projetaram a instalação incluindo por vezes áreas de Reserva Ecológica Nacional, assim como em áreas florestais submetidas a regime florestal, nomeadamente Perímetros florestais como é o caso da Central Solar Fotovoltaica de Lupina ou Zonas de Intervenção Florestal, no caso de Central Solar Fotovoltaica da Falagueira. Existem outras que afetam áreas classificadas como florestais, mas sem estarem abrangidas por um regime de gestão florestal. Assim, entre áreas com montado e sobreiros dispersos ,outras folhosas, pinheiro-bravo e pinheiro-manso e eucaliptos, estão em causa mais de 2 200 ha de área florestal que serão afetadas com a instalação de centrais fotovoltaicas, ou seja, 63% da área a intervencionar.

Numa apreciação da ZERO recorrendo às cores de um semáforo (presente em anexo) fundamentada nos pareceres que foram entregues pela associação aquando da recente consulta pública, três projetos pela sua dimensão e pelo tipo de área afetada ou extensão das linhas de muito alta tensão, recebem cor vermelhacinco têm alguns aspetos que era importante serem fortemente acautelados e recebem cor laranja e apenas um é um exemplo a seguir e tem sinal verde.

A ZERO olha com muita apreensão para esta nova corrida à instalação de parques solares fotovoltaicos, alguns de grande dimensão, em que a seleção dos locais recai em grande parte sobre áreas florestais, desde logo porque, com a destruição das florestas, os benefícios ambientais que decorrem da instalação podem não ser superiores aos da manutenção da área florestal.

Para além disso, não podemos esquecer que esta artificialização, como que “alcatifando” o território resulta numa enorme alteração da paisagem e artificialização de áreas rurais, com inevitáveis impactes negativos para o ambiente e para as populações que aí residem. A própria atratividade dos territórios é posta em causa, o que pode trazer perdas para o potencial turístico e para a valorização do património natural da região. Atendendo ao peso que esta indústria tem na economia do país e à importância que a mesma tem nos territórios rurais, este é um fator a integrar na análise.

O concelho de Santiago do Cacém é hoje muito procurado para a instalação de centrais solares, sendo que os projetos atualmente previstos representam uma ocupação do território concelhio superior a 1,5% e para uma das freguesias, onde existe a intenção de instalar três centrais que ocuparão cerca de 6% da freguesia, uma delas com uma área contínua vedada com 1 262 ha e com uma vedação que chega a atingir os 30 km de extensão.