Aprovada candidatura ao programa de apoio à elaboração de estudos municipais para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresiduos do fundo ambiental

Foi aprovada pelo Fundo Ambiental a candidatura instruída pelo Município de Aljezur ao Programa de apoio à elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresiduos, com uma dotação de cinco mil euros.

A elaboração deste estudo, que terá uma duração de 5 meses, tem como principal objetivo efetuar um diagnóstico e estabelecer uma estratégia com vista à implementação de melhores soluções para a valorização dos biorresíduos, onde se incluem os resíduos alimentares e os resíduos verdes. Esta estratégia passará pela separação e reciclagem na origem deste tipo de resíduos urbanos, através da designada compostagem doméstica e/ou comunitária, reduzindo deste modo, a produção de resíduos indiferenciados e diminuindo a quantidade de biorresíduos depositados em aterro.

O “Estudo para o Desenvolvimento de Sistemas de recolha de Biorresíduos no Município de Aljezur”, está a ser desenvolvido e encontra-se na fase de diagnóstico da situação atual relativa à gestão de biorresíduos no concelho. Prevê-se para o mês de maio a apresentação e consulta pública da versão preliminar do referido estudo e a apresentação da versão final em julho de 2021.

Relembramos que Portugal está obrigado a implementar um sistema de separação e reciclagem dos biorresíduos até ao final de 2023, de acordo com a Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu, aprovada em 2018.

No fundo, trata-se de uma estratégia que visa dar continuidade à implementação dos vários projetos de incentivo à reciclagem no nosso Município, prevendo também a redução de resíduos em aterro e promovendo a valorização dos resíduos orgânicos, a economia circular e a defesa do ambiente.