Think Tank – Riscos de Fraude Recursos Financeiros União Europeia

A Procuradoria-Geral da República divulga o lançamento de um novo portal Think Tank (ministeriopublico.pt)

Trata-se de uma iniciativa do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que constituiu um Grupo de Reflexão (Think Tank), com vista a desenvolver estratégias de prevenção e combate a fraudes com fundos europeus.

O Grupo de Reflexão, que tem uma duração prevista de dois anos, pretende, de modo multidisciplinar e preventivo, identificar áreas de elevado risco de comportamentos fraudulentos; definir linhas orientadoras de prevenção de fraude na gestão e controlo de fundos europeus;  e implementar metodologias de ação ajustadas a comportamentos fraudulentos identificados.

O Grupo integrará um Magistrado do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um Magistrado do Ministério Público de cada um dos Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais, um elemento do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR (NAT) e representantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, da Polícia Judiciária, da Inspeção-Geral de Finanças, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, da Nova SBE (Nova School of Business and Economics), do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) e da Transparência e Integridade Portugal.

A Procuradoria Europeia poderá integrar também o Grupo de Reflexão logo que se encontrem reunidas as condições organizativas e funcionais internas para o efeito.