António Guterres defende papel dos municípios para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável

Decorreu ontem, no Centro Cultural de Belém, a sessão pública de apresentação da Plataforma ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelque reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate sobre os temas da sustentabilidade.

Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou o seu apoio à iniciativa liderada pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), através de uma mensagem em que defende a intervenção dos municípios e dos atores locais como motores de inovação. 

Os municípios e os atores locais são fundamentais para que seja possível alcançar muitas das metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pandemia da Covid-19 enfatizou ainda mais o papel crucial dos municípios na resposta imediata e na prestação de serviços públicos essenciais. As administrações regionais e locais tomaram medidas rápidas para prevenir e mitigar a propagação do vírus e responder às perturbações causadas pela pandemia. São cada vez mais os municípios que agora se comprometem a comunicar o seu progresso na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive através de Relatórios Locais Voluntários”, referiu o secretário-geral da ONU.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou, numa mensagem transmitida por vídeo durante a sessão de apresentação do ODSLocal, que a atual situação pandémica não pode desviar a sociedade e os decisores políticos da concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável inscritos na agenda 2030 da ONU.

“Esses objetivos tidos como prioritários há alguns meses foram neste tempo pandémico momentaneamente afastados do horizonte das vossas e nossas preocupações imediatas, concentrados que estamos todos na luta contra o flagelo da Covid-19”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso.

Opinião partilhada por António Costa, primeiro ministro, que afirmou durante a sua intervenção que “só com o envolvimento dos atores locais – imprescindíveis na resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual – será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, numa mensagem de vídeo apresentada nesta sessão. “Além do objetivo ligado especificamente à promoção de cidades e de comunidades sustentáveis, todos os restantes objetivos e as suas metas estão direta ou indiretamente ligados ao trabalho diário dos municípios, pelo que o seu envolvimento é fundamental”, acrescentou.

Durante a sessão, foi apresentada a plataforma ODSLocal e o seu contributo para a mobilização dos municípios, agentes e cidadãos, sendo um instrumento fundamental para complementar as ferramentas financeiras e os recursos humanos para que, em conjunto, se possam atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável. 

Neste contexto, João Ferrão, coordenador da plataforma ODSLocal, explicou que “a iniciativa nasceu da identificação de um problema: a distância excessiva entre a formulação muito genérica dos ODS e as práticas do dia-a-dia, as iniciativas e a capacidade de concretizar as metas definidas pela Agenda 2030”. E destacou que “durante a fase experimental, o desenvolvimento da plataforma contou com a participação de 7 municípios, Bragança, Cascais (distrito de Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Coruche (Santarém), Loulé (Faro), Seia (Guarda) e Viana do Castelo, e com base nessa experiência vai agora disponibilizar um leque alargado de indicadores mensuráveis para todos os municípios poderem avaliar o seu progresso, fomentando ainda a partilha de experiências”.

Decorreu ainda, durante a sessão de apresentação, a assinatura das Cartas de Compromisso pelos 50 municípios que já aderiram à Plataforma, que assim evidenciam o seu empenho em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária, visando proporcionar melhores condições de vida a todas as pessoas.

Também no seu discurso, Artur Santos Silva, curador da Fundação “la Caixa”, que apoia esta iniciativa, defendeu o valor do ODSLocal e o “papel decisivo para a evolução de uma cultura de desenvolvimento sustentável”. Incentivando a participação dos municípios de norte a sul do país, Artur Santos Silva fez um apelo às autarquias “para usarem os incentivos fiscais para distinguirem as empresas e o comportamento dos cidadãos no cumprimento dos ODS”.

A sessão foi encerrada por Filipe Duarte Santos, Presidente do CNADS, que destacou as várias crises que ameaçam a sociedade, desde as alterações climáticas e perda da biodiversidade, à crise social e pandémica, e a necessidade de intervenção das cidades, regiões e dos seus agentes para ajudar a ultrapassar a profunda crise que abalou os pilares fundamentais da sociedade e contribuir para a construção de um futuro melhor.

Sobre a Plataforma ODSLocal

Desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa), e a 2adapt, a iniciativa é apoiada pela Fundação “la Caixa” e permite a adesão pela totalidade dos municípios do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Este projeto pioneiro à escala mundialvisa mobilizar e capacitar as comunidades locais (municípios, agentes económicos e sociais e cidadãos) para os objetivos da Agenda 2030 adotada em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) que alinhou todos os países do mundo no cumprimento de 17 temas centrais para a humanidade: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.